Governo deve apresentar propostas às reivindicações da categoria

06/02/2013

O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia está na expectativa de na próxima rodada na Mesa de Negociação com o governo Wagner, no dia 19 de fevereiro, seja apresentada uma proposta sobre a incorporação do restante da gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET), hoje no valor de 24,97% do salário-base. O encontro será realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, às 9h.

Na última reunião com o MD, no dia 8 de janeiro, o governo apresentou o cálculo da incorporação da CET em três vezes, com a última parcela em 2014. Na ocasião, o Fórum das ADs rechaçou esta possibilidade e reforçou que as assembléias da categoria aprovaram a incorporação dos 24,97% em 2013. Também pediu agilidade nas negociações, pois há indicativo de greve para ser avaliado nas assembléias das quatro universidades estaduais já no início do mês de abril.

O governo se comprometeu a apresentar uma proposta para o MD para que, de fato, as negociações possam avançar. Após essa etapa, a discussão será sobre o reajuste salarial de 28%, já protocolado junto às secretarias estaduais como pauta de reivindicação desde junho de 2012.

QUADRO DOCENTE

Também no dia 19 deste mês, às 15h, na Secretaria Estadual da Educação (SEC), o Fórum das ADs se reunirá com a Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes) para debater a atual situação do quadro docente nas universidades baianas. O quadro de vagas, estabelecido pela Lei 11.638/10, precisa ser ampliado de forma urgente, considerando-se o crescimento nos cursos de graduação e pós-graduação e o processo de expansão dos campi.

O Fórum das ADs exigiu que a SEC apresente uma proposta que atenda às novas necessidades pelo menos até 2016. O governo discutiria o assunto com o MD na reunião do dia 30 de janeiro, o que não aconteceu.

Apesar de reconhecer a gravidade da situação e de receber críticas de alguns reitores presentes na reunião, Nildon Pitombo, coordenador da Codes, disse que provavelmente, a proposta do governo será para resolver a situação de maneira emergencial.