Greve Geral em defesa da reposição salarial de servidores e servidoras federais pode ocorrer no primeiro trimestre de 2022
11/01/2022
As
perdas salariais acumuladas nos últimos anos marcarão as lutas em defesa do
funcionalismo público em 2022. O congelamento salarial que se estende há cinco
anos com mais de 10% de perdas para servidores federais somente em 2021, se
tornou impossível de ser sustentado pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nos últimos
três anos do governo Bolsonaro, não houve nenhuma reposição salarial relativa à
inflação. Diante da situação, uma Greve Geral Unificada vem sendo construída
para o primeiro trimestre deste ano por meio de organizações sindicais e
servidores/as federais.
Para
os/as servidores/as estaduais, especificamente, os docentes das universidades
estaduais baianas, os prejuízos se acumulam há oito anos. A última reposição
foi relativa a 2014, com pagamento somente em 2015 em duas parcelas e as perdas
no poder aquisitivo chegam a 34%. Mesmo com o Estado apresentando folga para
realizar o reajuste nos salários, já que a arrecadação de impostos estaduais
cresceu substancialmente, o governo se recusa a garantir os direitos dos/das
servidores/as. Esta é uma das críticas que vem sendo fundamentada através de
estudos realizados pelo Fórum das ADs que estão presentes na nota divulgada
pelo grupo. Leia a nota na íntegra e a Pauta de Reivindicações 2022.
Por
que servidores/as precisam lutar por aumento salarial?
É
inquestionável a importância do funcionalismo público na vida social para a
garantia de oferta de serviços qualificados e de vasto alcance para atender às demandas, principalmente, dos grupos mais
vulnerabilizados. Apesar disso, a discussão sobre a precarização das atividades
e salários dos servidores e servidoras, que são a via de acesso a estes
serviços, costuma esbarrar em justificativas distorcidas sobre a situação de
“privilégio” destes profissionais diante do quadro mais amplo de trabalhadores
e trabalhadoras.
Primeiro,
é preciso enfatizar que servidores/as públicos/as fazem parte da classe
trabalhadora como quaisquer outros trabalhadores/as e precisam ter seus
direitos assegurados para a garantia de que possam desenvolver suas funções de
forma qualificada e em condições dignas. A condição de servidor/a se dá por
meio de realização de concursos públicos que exigem grande preparação e
qualificação enfrentando concorrências, muitas vezes, desumanizantes na busca
por estabilidade financeira, melhores remunerações e condições de trabalho.
Numa sociedade justa, o acesso aos concursos públicos e a possibilidades de
aprovação deveriam ser garantidas para quaisquer cidadãos/ãs que desejassem
acessá-los e não consideradas privilégios.
Segundo,
a comparação entre a remuneração de servidores/as e demais categorias de trabalhadores/as precarizados/as da nossa sociedade como justificativa para
desmoralizar reivindicação da categoria opera a serviço somente dos interesses
capitalistas de fragilizar a luta, construindo uma opinião pública equivocada
sobre a posição que trabalhadores/as enquanto classe ocupam na sociedade. A
utilização deste argumento por parte dos governos não é somente perversa, como
premeditada para manutenção do status quo.
Além
disso, o fato de que, segundo o Departamento de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212,00 é
cinco vezes menor que o ideal; o que torna
impossível a compra de duas cestas básicas. Não podendo, portanto, servir
de fundamento para deslegitimar a luta dos servidores/as pela garantia de seus
direitos estabelecidos pela Constituição
Federal. Pelo contrário, melhores condições trabalhistas e salariaIs é uma luta
que deve ser enfrentada pelos/as trabalhadores no seu conjunto em um processo
contínuo de construção de consciência de classe para transformação social.
A
quem interessa descredibilizar a luta dos/das servidores/as?
A
fragmentação da classe trabalhadora entre servidores/as e demais
trabalhadores/as é uma perversa falácia que contribui sistematicamente para a
manutenção de um modelo econômico que se alimenta da desgraça alheia produzindo
cortina de fumaça entre pares, enquanto somente 1% da população mais rica do
Brasil detém quase a metade de toda a riqueza nacional, em detrimento de
trabalho precarizado, arrocho salarial, miséria e fome.
A
Campanha Salarial dos docentes e demais servidores/as, que é a principal
reivindicação da categoria neste ano de 2022 não está desassociada da realidade
social; ela é a prova maior de que os governos,
estadual e federal, estão empenhados na piora das condições de vida através da
destruição dos serviços públicos que favorece interesses próprios e privados.
Se até mesmo os/as trabalhadores/as que têm direitos
determinados constitucionalmente não têm conseguido
assegurar essas garantias; o que restará para os
demais grupos?
A
crise social e humanitária intensificada nos últimos anos não é de
responsabilidade do conjunto de servidores e servidoras como querem fazer crer
os governantes; pelo contrário, é o resultado de políticas antidemocráticas,
entreguistas e de retirada da presença do Estado que beneficiam uma minoria.
Por isso, a solução não virá por meio de governos;
ela deverá vir através da mobilização conjunta
da classe trabalhadora em todos os seus níveis e com o propósito único de
garantia de condições dignas para todos/as.