Docentes das universidades estaduais vão à Assembleia Legislativa

23/12/2021

O projeto de lei que definiu o reajuste no salário do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (22). Professores e professoras das universidades estaduais estiveram presentes na Casa Legislativa para compartilhar estudos e opiniões do movimento docente sobre a proposta apresentada pelo governo. Em nota, as associações docentes reforçaram que a última reposição salarial para a categoria foi relativa ao ano de 2014 e paga em duas parcelas no ano de 2015. Hoje, os docentes amargam uma perda do seu poder aquisitivo em 34%, de modo que o reajuste apresentado não recompõe as perdas salariais.

No documento, o Fórum das ADs também apresentou um estudo que comprova, ainda, que existe folga financeira nas contas do Estado da Bahia para apresentar um reajuste maior para o funcionalismo público. O texto destaca que "a arrecadação aumentou, inclusive com aumento significativo da arrecadação dos impostos estaduais, cerca de 25%, ao passo que as despesas com pessoal reduziram".

Confira a nota na íntegra.

No que se refere ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com base nos relatórios do próprio Portal Transparência Bahia, a nota do Fórum demonstrou que a margem aumentou para 40,48% em 2020 e 36,91% em 2021 (até outubro). O documento em questão foi entregue a deputados (as) presencialmente por representantes do Fórum. Na oportunidade, os (as) professores também se reuniram com o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

Durante a sessão, também foi aprovado o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo. Com a alteração, a remuneração de Rui Costa subiu de R$ 22,4 mil para R$ 23,3 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,1 mil. O professor Arturo Samana, presidente da Adusc, acompanhou presencialmente a votação.

Fonte: Fórum das ADs, com edição.