Em reunião extraordinária, com inclusão do ponto e sem divulgação prévia, Consepe aprova retorno presencial para fevereiro de 2022

23/10/2021

Ouvir a matéria:

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UEFS aprovou que a partir de fevereiro de 2022, todas as atividades acadêmicas da instituição ocorrerão no formato presencial. Os casos excepcionais foram remetidos à pauta de uma nova reunião. A decisão, advinda de um processo confuso e atropelado, na última quinta-feira (21), assustou alguns dos presentes por diversos motivos, inclusive por ferir a democracia interna da universidade. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais e o Plano de Etapas de Retomada Presencial já tinham estabelecido a volta aos trabalhos e estudos de forma paulatina, considerando os critérios necessários à manutenção da saúde e segurança de todos, diante dos riscos impostos pela pandemia da Covid-19 à vida.


O Plano de Etapas prevê cinco fases: zero, que marcou o início da pandemia, com o desenvolvimento do Plano de Contingência - Manutenção do Patrimônio e dos organismos vivos em laboratórios; etapa um, que envolveu a retomada das atividades essenciais para pouco mais de 40 disciplinas, quase a totalidade delas do Departamento de Saúde (Dsau). Esta fase, em vigor até 21 de dezembro, foi aprovada pela Comissão Sanitária Geral e Comitê de Crise; mais a etapa dois, com o retorno, este mês, de 20% do efetivo dos servidores aos trabalhos. Na fase três, está previsto o retorno de 40% da equipe da Uefs; e, na etapa quatro, o aumento gradual das atividades presenciais até o retorno pleno.

 

Entretanto, a decisão do Consepe parece estar envolta por um grande imbróglio, sobre o qual se fazem necessárias algumas reflexões. O retorno presencial para fevereiro de 2022 foi incluído como pauta sem divulgação prévia. O ponto da convocatória era a "Aprovação do Calendário Universitário 2022". Por se tratar de uma reunião extraordinária e por se tratar de um assunto de extremo interesse coletivo, entendemos que o ponto deveria constar na convocação ou ser feita uma retificação da pauta. Pegos de surpresa, alguns dos representantes presentes à reunião afirmaram, de forma uníssona, não poder aprovar e nem legitimar, naquele momento, o retorno presencial para fevereiro do próximo ano por não ter discutido o assunto democraticamente junto aos seus pares e, assim, poder expressar a posição coletiva das suas respectivas instâncias de representatividade.

 

Aprovar a retomada neste formato é um desrespeito ao amplo debate feito anteriormente pelas categorias que compõem a comunidade acadêmica em suas assembleias e nas instâncias internas, como colegiados, departamentos, áreas e, inclusive, ao Comitê Emergencial da Covid-19 da Uefs. Discussões feitas desde o ano passado, com a implantação do Ensino Remoto Emergencial (ERE), e nas quais a Adufs sempre pontuou a ampla defesa da vida e se dispôs a somar esforços para lidar com os desafios impostos pelo complexo processo que envolve a circulação de pessoas no campus, bem como a adequação da estrutura física da Uefs às condições mínimas de biossegurança. Os debates culminaram com a decisão do retorno gradual, em cinco fases, com critérios para passagem de uma fase para outra e obedecendo condições como estabilização e melhoria dos indicadores epidemiológicos e assistenciais de Feira de Santana; monitoramento e controle das condições de saúde das pessoas que circularão no campus; contenção de casos da Covid-19 nas unidades extracampus e na universidade; e adesão da comunidade universitária às medidas comportamentais.

 

A não divulgação prévia do ponto, mesmo sendo uma solicitação da Câmara de Graduação, e a não retificação da pauta com a inclusão do ponto para que fosse possível o debate junto à comunidade acadêmica fazem com que essa decisão do CONSEPE seja contraditória com a formação da Uefs e dos movimentos que a compõem. A forma de funcionamento das universidades é fruto da luta do movimento docente como, aliás, marcado também nas páginas do projeto defendido no Caderno 2 do ANDES-SN para as instituições de ensino superior do país. E, menosprezar o rito democrático, que foi tão duramente conquistado, é lamentável e poderá abrir precedentes perigosos para futuros ataques à democracia. Como resultado dessa história de luta, citamos: eleição direta para reitor e representantes de departamento e colegiados. Ou seja, a presença de órgãos colegiados e executivos, sendo os órgãos executivos subordinados ao poder deliberativo dos colegiados a que estão vinculados. Destacamos, também, a elaboração dos seus próprios regimentos e estatuto.

 

A decisão do Consepe faz da Uefs a única das quatro universidades estaduais da Bahia a deliberar pelo retorno presencial já em fevereiro de 2022. A diretoria da Adufs reforça que não é contrária ao retorno presencial, mas defende, conforme acordado em assembleia, que este aconteça somente com a garantia da imunização coletiva prevista no Plano Nacional de Imunização e as condições sanitárias de segurança recomendadas pelas autoridades em saúde. Até lá, a defesa é do retorno das pessoas ao campus em conformidade com os critérios e etapas previstos no Plano de Etapas de Retomada Presencial e manutenção do Ensino Remoto Emergencial (ERE) com a melhoria das condições necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos.


Leia Também


Nota de Pesar

Com profundo pesar, a Adufs comunica o falecimento do estudante do curso de Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Ramon Cedraz Rios, ocorrido nesta sexta, 20 de maio de 2022, ...

Saiba mais

Fórum discute saúde do servidor da Uefs

O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho na Uefs reuniu-se para discutir a saúde dos trabalhadores/as nos espaços da universidade e planejar ações para a prevenção de acidentes e doenças ...

Saiba mais