Plantões do Jurídico no mês de julho ocorrerão no formato remoto
Na próxima terça-feira, 08 de julho, o plantão da Assessoria Jurídica será no formato remoto. Em virtude do recesso do semestre, os demais plantões também serão realizados nesse ...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
denunciou na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas
(ONU) o descaso e a omissão do governo brasileiro no combate à pandemia entre
os povos indígenas. A gravidade da situação desses povos, ameaçados em seus
territórios por invasores em plena pandemia, levou a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) a emitir medidas cautelares em favor dos Munduruku,
Yanomami e Ye’kwana, ainda em 2020, e dos povos Guajajara e Awá da Terra
Indígena Araribóia, em 2021.
Em agosto deste ano, o Comitê da ONU contra a
Discriminação Racial (Cerd) notificou o Estado brasileiro por meio do seu
mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os "impactos
dramáticos" da pandemia da Covid-19 sobre as populações indígenas, em
particular no estado do Amazonas.
Na terça-feira (28), o Brasil foi alvo de uma
dura fala do governo da Dinamarca, que disse compartilhar a preocupação da Alta
Comissária da ONU para os direitos humanos com os ataques de garimpeiros
ilegais contra povos indígenas na Amazônia.
Apesar da gravidade da violência enfrentada pelos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku em seus territórios ser amplamente documentada, alvo de ações e investigações do Ministério Público Federal (MPF), medidas cautelares da CIDH e decisões do STF determinando a proteção dos indígenas, o governo do Brasil pediu direito de resposta e rebateu as afirmações.
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