Diretoria da Adufs reúne-se com a Reitoria para tratar de pautas dos docentes e discentes

14/09/2021

A diretoria da Adufs reúne-se virtualmente na próxima quinta-feira (16), às 16h30, com a Reitoria da Uefs. O encontro foi uma reinvindicação dos diretores da entidade, diante da necessidade de obter repostas sobre os processos de insalubridade, a dificuldade da categoria em obter informações junto à Administração Central sobre os requisitos para a aposentadoria e sobre o termo de ciência para a realização de atividades presenciais na universidade na vigência da pandemia.

 

O andamento dos processos referentes ao adicional de insalubridade tornou-se uma incógnita, após a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) retirar da Junta Médica Oficial do Estado e transferir para a universidade a responsabilidade pela elaboração dos laudos médicos que garantem ao docente a compensação financeira por estar exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho.

 

Enquanto perdura o jogo de empurra-empurra, os professores que têm o direito garantido por lei seguem com seus pedidos parados há meses no órgão, sem qualquer definição. Na tentativa de encontrar a solução para o problema, a diretoria da Adufs solicitará esclarecimentos à Reitoria, na reunião da próxima quinta-feira (16), para, a partir de então, cobrar a implantação dos processos àqueles que realmente têm o direito.

 

Termo de Ciência e Responsabilidade

Durante a reunião, a diretoria da Adufs cobrará da Reitoria respostas sobre o Termo de Ciência e Responsabilidade para a Realização de Atividades Presenciais por Necessidade da Instituição na Vigência da Pandemia de Covid-19, a ser preenchido pelos discentes. O documento determina que "... em caso de situação de risco aumentado para a covid-19, devo comunicar ao responsável pelo setor para receber orientações adequadas e não frequentar os espaços da UEFS na vigência da pandemia, realizando assim, o trancamento da disciplina, conforme Resolução do CONSEPE 131/ 2020".

 

Conforme o Artigo 5º desta Resolução, "as atividades práticas presenciais podem ser realizadas, em caráter excepcional, com ou sem associação a atividades remotas". Há um grave problema a ser considerado! Existe a decisão pela retomada presencial, mas sem a garantia das condições materiais para o ensino remoto aos estudantes que vierem a estar em situação de risco da Covid-19, restando-lhe, apenas, o prejuízo acadêmico pelo trancamento da disciplina. Há muitos meses já é de conhecimento público que, por falta de condições financeiras para investir na aquisição de computador e de um plano de internet compatível com as necessidades dos cursos, muitos discentes não acompanharam o Ensino Remoto Emergencial (ERE) em 2020 e neste ano ou o fizeram de forma precária. O papel da Administração da Uefs deve ser o de acompanhar o ERE, dando a todos o suporte técnico ideal ao aprendizado. 

 

Outra preocupação que envolve as atividades presenciais diante do contexto pandêmico é a limitação financeira da Uefs em oferecer as condições sanitárias ideais à saúde da comunidade acadêmica. São necessários diversos questionamentos, como: a universidade terá recurso financeiro para comprar álcool gel 70% suficiente para os servidores, alunos e terceirizados; adequar a estrutura e a permanência de pessoas nas residências indígena e universitária e no restaurante universitário; e comportar todos em salas e laboratórios amplos e bem ventilados, haja vista que muitos deles são pequenos e têm pouca ventilação? O estrangulamento de recursos imposto pelos sucessivos governos estaduais ao orçamento das universidades estaduais baianas impede as instituições de quitar despesas básicas, a exemplo da conta de luz, e de pagar direitos dos servidores previstos em lei. Como essas instituições terão dinheiro para permitir o convívio cotidiano de milhares de pessoas no campus da Uefs?

 

O retorno presencial das atividades acadêmicas não é simples. Tem de ser processual, amplamente discutido com toda a comunidade acadêmica e meticulosamente programado. Afinal, envolve vidas das comunidades interna e externa.

 

A pauta tem sido tratada em diversas reuniões e assembleias de docentes. A diretoria da Adufs defende o retorno presencial, conforme acordado em assembleia, somente com toda a população imunizada e garantidas as condições sanitárias de segurança recomendadas pelas autoridades em saúde. Até lá, permanece o ERE, mas com a garantida das condições materiais ideais ao seu andamento e acompanhamento das atividades, o que desde o início da pandemia ainda não tem sido feito.