Feira de Santana completa 188 anos com grandes desafios para valorizar a educação pública e a atividade docente no município

14/09/2021

No dia 18 de setembro, o município de Feira de Santana completa 188 anos de sua emancipação político-administrativa, com uma população estimada em quase 620 mil habitantes. O Dia da Cidade, como é celebrado o aniversário feirense, é mais um convite à reflexão sobre o município, principalmente neste momento de aprofundamento da crise humanitária e social enfrentada em todo o país, que submete a sobrevivência de brasileiros e brasileiras a condições indignas. Nos últimos meses, presenciamos com maior intensidade a realização de mobilizações contrárias ao governo federal que estende suas críticas também à atuação dos governos estadual e municipal, por terem se alinhado com o governo Bolsonaro numa prática autoritária e perversa em relação aos serviços públicos e seus/suas servidores/as, com destaque para o campo da Educação.

Considerada a 9º cidade mais violenta do mundo, segundo o levantamento anual feito pela ONG Mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, uma das principais entidades internacionais no monitoramento de taxas de crimes violentos, segurança pública, narcotráfico e políticas de governo, Feira de Santana vê aumentar os crimes violentos, principalmente cometidos contra jovens, na contramão da tendência de queda no cenário nacional. Enquanto a juventude pobre e preta vem sendo exterminada cotidianamente com anuência dos governos, a Educação, que deveria ser uma das principais impulsionadoras de uma melhor qualidade de vida, ainda padece com políticas de sucateamento e apadrinhamento, no âmbito municipal, sob denúncias ainda de cortes de salários e total desrespeito à categoria docente.

Para o professor da Educação Básica e do Ensino Superior, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Edson do Espírito Santo, a forma como os poderes lidam com discentes e docentes expõe a necessidade permanente de mobilização. A questão salarial para professores e professoras é uma das questões destacadas pelo professor: "A Rede Municipal de Feira de Santana na década de 1990 tinha um dos melhores planos de cargos e salários do país. Mas, ao longo de duas décadas ocorreu uma gradativa dilapidação. Prova disso é a dificuldade de cumprimento da Lei 11738/2008, que assegura a reserva de 1/3 carga horária para planejamento e a melhoria salarial, tendo como ponto de partida o cumprimento do piso salarial", afirma o professor.

Para Edson do Espírito Santo, a pandemia expôs ainda mais a situação precária das instituições de ensino que sofrem não apenas com problemas estruturais, mas com a precarização dos serviços oferecidos por meio de profissionais, muitas vezes, sem qualificação e trabalhando em condições inadequadas:  "Ainda existe uma grande quantidade de postos de trabalho assegurados por meio de indicações de vereadores, através do que eles denominaram cooperativas, principalmente nos cargos de serviços gerais. Nas redes estadual e municipal, o que se percebe é uma infraestrutura escolar que não atende às necessidades de estudo e trabalho; prova disso foi a forma como a pandemia expôs as fragilidades destas instituições. Na Rede Municipal de Ensino, o agravo foi maior por conta da incorporação da carga horária de professores que estavam em vaga real e a suspensão do pagamento do desdobramento da carga horária destes professores (docentes que trabalham no regime de 40 horas semanais, mas que só estão efetivados no regime de 20 horas semanais) e gratificação de deslocamento aos professores que trabalham no Distrito. Isso agravou a situação destes professores com a queda significativa dos rendimentos", enfatiza.

Entre as demandas mais urgentes neste setor, o professor destaca a necessidade de cumprimento dos acordos firmados através, por exemplo, do Plano Municipal de Educação elaborado durante a Conferência Municipal de Educação, em 2015, que conta com um planejamento estratégico para investimentos nas instituições públicas de ensino: "Se grande parte deste Plano Municipal de Educação fosse cumprido, já teríamos uma melhora significativa das instituições escolares, o aumento de creches em tempo integral e creches noturnas, a manutenção e ampliação de pontos significativos do planos de cargos e salários de professores e outros profissionais do magistério, a ampliação de concurso público na Rede Municipal de Ensino para professores e outros profissionais da educação".

Há também as responsabilidades do governo federal e estadual com as instituições de ensino superior que acarretam ainda mais problemas para o quadro da educação no município. Feira de Santana possui além da UEFS, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) que, como destaca o professor,  cumprem importantes funções sociais no município, mas que precisam de maiores investimentos para ampliação e maior qualificação das atividades: "No ensino superior, a luta por maiores investimentos nas instituições públicas para a criação de novos cursos e desenvolvimento da pesquisa e extensão e, especialmente, a ampliação da infraestrutura da UFRB se colocam como necessários para o desenvolvimento da educação no município de Feira de Santana que seja próximo da importância deste município no Estado da Bahia" destaca Edson do Espírito Santo.