Adufs participará dos protestos da Greve Contra a PEC 32 no próximo dia 18

10/08/2021

Nos dias 29 e 30 de julho, o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público encaminhou a realização de um Dia Nacional de Mobilização/Greve Contra a PEC 32 no dia 18 de agosto. Será um dia marcado por protestos e paralisação de servidores e servidoras públicas em todo o país contra a principal ameaça de desmonte dos serviços: a Reforma Administrativa (PEC 32). Participaram do Encontro docentes da Uefs e representantes da Adufs, Elson Moura e Reinalda Oliveira. Reunido na noite de segunda-feira (9), o Comando de Mobilização de professores da Uefs deliberou sobre as ações que devem ocorrer no próximo dia 18. Entre as ações está a intensificação da participação nas redes sociais através do compartilhamento de informações sobre a Reforma e a construção do ato junto à Frente Fora Bolsonaro de Feira de Santana.

Os protestos realizados nos últimos meses contra o governo Bolsonaro foram importantes na construção deste ato por ter agregado a pauta do funcionalismo público contrário à Reforma Administrativa.  No dia 18, mais uma vez, a Campanha Fora Bolsonaro estará nas ruas junto aos servidores e servidoras para lutar em defesa dos serviços públicos, apontando a responsabilidade direta do presidente da república no processo iminente de destruição do funcionalismo.

A Proposta de Emenda Complementar (PEC 32) que transita na Câmara dos Deputados é uma ameaça ao funcionalismo público do país e, se aprovada, trará danos irreversíveis a  à oferta de serviços. A narrativa colocada pelos apoiadores da Reforma é a de que a PEC deve retirar privilégios dos servidores e servidoras e enxugar a máquina pública ao reduzir os gastos com pessoal.

Através de um discurso falacioso que coloca servidores como privilegiados, os apoiadores da Reforma tentam conseguir a aprovação pública da proposta; primeiro, ao deslocar os profissionais da categoria de classe trabalhadora, numa evidente tentativa de diferenciá-los enquanto trabalhadores e trabalhadoras para produzir a falsa impressão de que este grupo já detém privilégios demais e não pode ser considerado como sendo formado por trabalhadores comuns, portanto, não tem direito de exigir melhorias. Em segundo, e por consequência do primeiro, através da comparação entre os tipos de serviços e comparação de condições trabalhistas entre servidores e trabalhadores comuns, os apoiadores da Reforma tentam culpabilizar o funcionalismo público pelos gastos excessivos promovidos nas três esferas do poder para legitimar a proposta.

Por trás deste discurso se escondem, no entanto, o avançado processo de sucateamento e precarização das condições trabalhistas que tendem a penalizar ainda mais a população pobre que acessa, em maioria absoluta, os serviços públicos de forma exclusiva. Ao contrário do que dizem, a PEC 32 não influencia somente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos, embora por si só esta já seria uma justificativa suficiente para barrar a Proposta. Mas ela ainda vai além; com a aprovação da PEC abre-se caminho para uma descontrolada privatização dos serviços públicos que culminará na imediata suspensão de serviços, fechamento de unidades básicas de saúde, creches e escolas. O aumento da contratação de pessoal, sem os concursos públicos, deve ampliar o processo de apadrinhamento de empregos, principalmente, fora dos grandes centros onde famílias se perpetuam no poder e ditam as regras locais através da garantia de trabalho.

Sem garantia de estabilidade, servidores e servidoras não terão autonomia para conduzir os seus trabalhos por meio de princípios básicos da Administração Pública, o que favorecerá somente aos detentores do poder que se utilizam da máquina pública para benefício pessoal, mas não têm suas sobrevivências comprometidas por ela.

A Greve Contra a PEC 32 no dia 18 de agosto, próxima quarta-feira, deve chamar atenção para estes pontos enfatizando a importância de toda a classe trabalhadora e população em geral se unir contra esta proposta. 

Ato em Feira de Santana

 

Em Feira de Santana, a Frente Fora Bolsonaro se reunirá no próximo dia 16 para discutir o ato que será realizado no dia 18 em frente aos Correios. O local escolhido é uma manifestação de apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios contra a privatização da estatal que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. Além disso, a Frente está fazendo uma convocatória para que sindicatos de servidores e servidoras façam assembleias para aprovar a paralisação no dia 18 e somar a luta em defesa dos serviços públicos.

 

Na Adufs, a paralisação das atividades no dia 18 foi uma deliberação da Assembleia realizada no último dia 04 fortalecendo os encaminhamentos definidos no Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público que aconteceu nos dias 29 e 30 de julho.