Adufs segue firme contra o recrudescimento dos ataques dos governos Bolsonaro e Rui Costa. Com a pandemia, transforma o luto em luta

09/07/2021

Há 40 anos, lutando! Luta impulsionada pela necessidade de transpor a influência da política ditatorial que, à época, se estendia à gestão e funcionamento da Uefs, por um projeto independente em defesa da carreira docente, autonomia e democracia universitária e pela unidade da classe trabalhadora. Esse foi o início da Adufs, construída por diversas mãos, a partir do diálogo intenso entre os professores e as professoras. Muitas são as conquistas! Passadas quatro décadas, completadas este ano, a seção sindical segue firme contra uma conjuntura não menos tenebrosa do que aquela que pairou no país até meados da década do seu surgimento: a nação sob o comando dos militares, representados atualmente pelo governo corrupto e genocida de Bolsonaro, cuja face se revela inteira no contexto da pandemia da Covid-19, na qual 524 mil pessoas tiveram suas vidas ceifadas.

Semelhante ao ocorrido na década do surgimento da Adufs, os (as) docentes lutam hoje contra leis, projetos e decretos da agenda conservadora, obscurantista e ultraliberal do governo Bolsonaro. Com a chegada da Covid-19 ao Brasil, Bolsonaro e sua equipe intensificaram as ações relacionadas ao ajuste fiscal e às reformas e tentaram diminuir a efetividade do serviço público, inclusive ao anunciar que acabaria com a "fábrica de marajás", termo atribuído aos servidores. Os gestores federais alegam que as medidas evitam uma recessão profunda à economia do país, causada pela redução das receitas e o aumento dos gastos advindos da pandemia. Mais um discurso falso do governo federal.

Lamentavelmente, as ações federais também têm ramificações nos estados e municípios. Em se tratando da Bahia, o governo Rui Costa coleciona decretos de contingenciamento, não oferece resistência às medidas nefastas de Bolsonaro e equipe e tem até antecipado reformas apresentadas pelo presidente. O exemplo mais recente do adiantamento de um projeto do chefe da República foi a aprovação de mudanças no texto da Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Há uma série de ataques na proposta, como a modificação na composição dos proventos; aumento progressivo da alíquota previdenciária e ausência de estudo atuarial para o projeto. 

O governador da Bahia também não garante direitos trabalhistas previstos em lei; reduz a verba de custeio e investimento do orçamento das universidades, há muitos anos insuficiente para o atendimento das demandas acadêmicas; congela salários e não repõe as perdas inflacionárias há seis anos, o que rebaixa ainda mais o poder de compra do servidor; suspende anuênio, quinquênio, progressões e adicional de insalubridade; entre outras investidas contra a carreira e a educação pública superior. 

Diversas são as cobranças da diretoria da Adufs, em conjunto com o Fórum das ADs, para a discussão desta e de outras pautas dos (as) professores (as) universidades estaduais. As denúncias também ocorrem com frequência, inclusive à imprensa. Ainda assim, os gestores tratam o movimento docente com total descaso. A reunião marcada para o dia 16 de junho foi reagendada para este mês, mas o movimento docente ainda não obteve respostas sobre data e horário. A categoria intensificará a cobrança ao governo e lançará uma ampla campanha de mídia para ampliar a denúncia contra os desmandos de Rui Costa e equipe. 

Aulas na pandemia 

Atenta aos desdobramentos da Covid-19 nas atividades acadêmicas, a Adufs também travou uma intensa luta no processo de discussão do Ensino Remoto Emergencial (ERE). A participação da diretoria foi decisiva para que os problemas relacionados ao método para o ensino e o estudo em 2020 e 2021 fossem expostos à Administração Central da universidade, através de reuniões e da composição do Plano de Retomada das Atividades Presenciais e Proposição de Atividades Remotas no Contexto da Pandemia da Covid-19. Nesses espaços, os diretores ainda reforçaram que as alternativas e meios de garantirem a oferta do ERE na pandemia exigem investimento público do Estado. Além disso, defenderam que o retorno presencial só deve acontecer mediante à garantia das condições sanitárias ideais e vacinação massiva. Mas, antes da avaliação profunda e da projeção de soluções, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a continuidade do método para o semestre 2021.1.

A Adufs está mobilizada para conseguir condições adequadas de trabalho para os professores, em especial para as mães, considerando que o Ensino Remoto Emergencial compromete consideravelmente a rotina dessas trabalhadoras, aumentando a incidência, inclusive, de algumas doenças físicas e psicológicas. Além disso, os (as) diretores (as) respaldados (as) em decisão de assembleia, defendem a modalidade presencial como forma de assegurar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Entretanto, a pandemia impõe uma nova interação social que impossibilita as aglomerações. Neste sentido, o ERE não deve ser adotado como forma de substituição da modalidade presencial, mas como uma alternativa, fruto do momento de excepcionalidade. Juntamente com as diretorias das associações docentes das universidades estaduais baianas, a Adufs denuncia que o ERE acentua a precarização do trabalho docente e a exclusão dos discentes de ensino superior dos setores mais pauperizados e prejudica a qualidade do ensino. 

As dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica da Uefs e demais universidades estaduais para o mínimo necessário à garantia do ERE, adotado após a Covid-19, escancaram como a pandemia agrava os problemas causados pelo subfinanciamento das universidades públicas. Por conta do novo formato para a execução das aulas, professores e estudantes tiveram de adaptar a estrutura do ambiente doméstico à nova realidade. As mudanças acarretam custos incompatíveis com suas realidades, a exemplo do aumento de despesas relacionadas ao consumo de energia elétrica; compra de material didático e computador; e assinatura de plano de internet. A realidade ainda é mais cruel para grande parte dos discentes que, por falta de condições financeiras, não consegue montar o ambiente com os recursos necessários em casa, ou não possuem espaço no imóvel para tal ou assistem às aulas pelo celular e com internet limitada, quando tem algum plano que suporte horas de aulas online e download constante de documentos. 

Ainda é necessário que a universidade ofereça maior capacitação para uso das plataformas necessárias às aulas e crie normas gerais de comportamento ético entre docentes e discentes, preservando o direito de privacidade, da liberdade de cátedra, o direito de propriedade intelectual e a proteção de dados pessoais e da intimidade.

Amanda Novais, lotada no Departamento de Saúde da Uefs, precisou criar novas rotinas com a filha de cinco anos para evitar comprometer o desenvolvimento da criança pela falta de contato com outras. A realidade da professora é a de muitas mães trabalhadoras que precisam conciliar a profissão com os cuidados domésticos e a criação dos filhos. O processo de adaptação, segundo a servidora, foi indispensável para reduzir o tempo da filha com eletrônicos e com a ausência da mãe. "Em decorrência do volume de trabalho, estive, em diversos momentos, impossibilitada de ter momentos de lazer com minha filha. As atividades profissionais, somadas aos cuidados com ela, sobrecarregaram bastante a minha rotina. Além disso, enfrento os desafios de lidar com novas tecnologias para a execução das aulas, o que gera ainda mais demanda de trabalho", conta.

Aulas e PL 5595

Os (as) docentes ainda têm de enfrentar a ameaça do PL 5595 de 2020, que regulamenta o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino. Em tramitação no Senado, o projeto acelera a política genocida do governo federal. Lamentavelmente, o governador Rui Costa põe em prática, mais uma vez de forma antecipada, um projeto correlato ao de Bolsonaro e anuncia, nesta semana, o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A decisão precede a queda no número de casos e de internação por Covid-19, apesar de pesquisas feitas por universidades de São Paulo constatarem que a incidência de casos de coronavírus no interior das escolas é 192% maior do que entre aqueles e aquelas que estão fora das salas de aula. 

Ainda no ano passado, em assembleia, os professores e as professoras da Uefs rechaçaram o PL 5595. Mobilizados (as), seguem articulados em espaços nacionais que estão sendo construídos com o objetivo de, caso haja imposição de retorno às aulas sem vacinação em massa e condições sanitárias seguras, seja deflagrada uma greve sanitária nacional na educação para garantir a sobrevivência dos trabalhadores (as) estudantes.    

Afeto na luta

A Adufs completou quatro décadas este ano, sem encontro presencial e festivo por conta da pandemia. Mas, o cansaço advindo da arduosidade da luta no atual contexto do país, somados ao isolamento social e à dor de dezenas de professores pela perda de familiares e amigos para a Covid-19 nesses dois anos, não impediram que a Adufs deixasse de lado o afeto e o cuidado com a categoria. No lugar dos abraços que não puderam ser dados nas tradicionais festas realizadas para marcar o aniversário e do bate-papo nos corredores da Uefs, a seção sindical reinventou-se para se manter próxima à categoria. 

Foram organizadas lives e produzidos vídeos, outdoors e cards com assuntos relacionados ao cotidiano dos docentes e à realidade atual, inclusive com a divulgação da imagem e opinião do professor em algumas das peças elaboradas pela Assessoria de Comunicação. Os materiais de divulgação alusivos aos 40 anos serão produzidos até o mês de dezembro. A diretoria também convocou reuniões e assembleias virtuais e reforçou a divulgação do número do WhatsApp da Adufs, canal de comunicação com os docentes em funcionamento desde 2019. Ainda houve a entrega de brindes através do sistema drive-thru nas datas comemorativas, como ocorrido no Natal e no Dia do Professor, no ano passado. 

A diretoria da Adufs também entende que comemorar 40 anos de lutas e conquistas é não só um ato de resistência, mas de transformação do luto pelas milhares de mortes de brasileiros provocadas pela doença em luta!    

Breve histórico

A criação da Adufs exigiu coragem! Alguns dos que protagonizaram esse processo insistiram no uso do adjetivo duro para registrar que o verbo perseguir era usado todos os dias. Não havia espaços democráticos e coletivos de discussão na Uefs por conta do controle do governo militar de 1964 sob a instituição, na época ainda Fundação Universidade de Feira de Santana. À época, as relações eram estabelecidas e os espaços físicos eram ocupados através de apadrinhamento político. Quando no dia 30 de dezembro de 1981, o então governador da época, Antônio Carlos Magalhães, publicou um decreto transformando a fundação em autarquia, houve mudanças imediatas na Uefs e na carreira docente, que acumularia grandes perdas. A partir deste momento, os docentes organizaram-se para formalizar o surgimento da Adufs e politizar a luta em defesa da carreira e da educação pública superior.

"A categoria não estava organizada. Não havia instrumento que a representasse. Com a transformação para autarquia, os docentes ficaram sem informações sobre como seriam respeitados os seus direitos trabalhistas, já que poderiam ser demitidos; garantidos os salários e definido o enquadramento na carreira. O nosso receio era que os gestores nomeados para coordenar a instituição decidissem de forma subjetiva, variando conforme a relação que tivessem com o docente. A Adufs nasce para buscar respostas para esse contexto", conta Naidson Baptista, primeiro presidente e um dos fundadores da Adufs, além de diretor em outras gestões. 

Aos 81 anos, Baptista destaca orgulhoso três conquistas da primeira gestão: debate e construção dos critérios de enquadramento da carreira; organização da categoria; e negociação do desconto na folha de pagamento dos professores, o que deu à Adufs condições financeiras para se organizar. Através da criação da entidade, foram conquistados espaços para debater problemas e sugerir intervenções junto aos setores da Uefs, a exemplo da realização de concursos públicos, composição dos grupos de discussão na universidade e distribuição das demandas das áreas por departamentos. Boa parte das decisões está no Estatuto do Magistério Superior e nos anais da Uefs, conforme o ex-diretor, que ainda afirma ser "essas conquistas uma vitória ímpar, pois criaram um processo político que não permitia o apadrinhamento. Eu fui um dos primeiros concursados da universidade. O momento de fundação da Adufs, apesar da tensão que envolvia o contexto da época, foi lindo porque contribuiu com a democracia na universidade". Emocionado, acredita que a Adufs segue combativa e forte, ampliando suas ações e fortalecendo seu espaço político. 

A defesa de que a Adufs segue forte, combativa e independente de partidos políticos e governos é reforçada por docentes de gerações posteriores ao seu surgimento, como Edinusia Moreira Carneiro Santos, 44 anos, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (Dchf). "Em toda a sua história, a Adufs nunca foi aparelhada por partido algum, como vemos em determinados sindicatos. Além disso, temos uma diretoria colegiada, muito importante para garantir que as decisões são coletivas. Alguns sindicatos tornam-se sindicatos de alguém, o que não é o nosso caso", afirma a diretora do biênio 2008-2010, acrescentando que a seção sindical também contribui com a luta de outras categorias de trabalhadores.  

Motivada pelo respaldo da seção sindical junto à categoria, que sempre reconheceu o empenho dos seus diretores na luta em defesa da educação pública superior, e pela sua força, a ex-diretora filiou-se em 1999, quando ainda era substituta. Entre as conquistas do biênio em que era integrante da diretoria, destaca a retomada da eleição para os representantes dos docentes nos conselhos superiores e a indicação dos docentes para compor o Processo Estatuinte, responsável por elaborar o novo Estatuto da Uefs.  

Mobilização docente estadual e nacional

A Adufs foi pioneira na formação do movimento docente das universidades estaduais baianas. Por ter sido a primeira associação criada no âmbito da categoria, contribuiu com sua experiência na formação das demais e participou ativamente da construção do Fórum das ADs. Juntas, construíram o Estatuto do Magistério Superior e greves que garantiram a ampliação do orçamento das quatro instituições, reajustes salariais, incorporação de gratificações aos salários, entre outras melhorias. Ainda na década da sua criação, tornou-se seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), ao qual se filiou em 1989, e levando as pautas e debates da categoria para as discussões realizadas por associações docentes de todo o país. No atual contexto, no qual prevalece a política ultraliberal do governo Bolsonaro, luta junto com o ANDES-SN de forma ainda mais intensa para tentar impor a pauta sindical em defesa dos trabalhadores, do emprego, salários, condições dignas de trabalho e da educação pública. 

Na avaliação de Eblin Farage, presidente do ANDES-SN durante o biênio 2016-2018 e secretária geral entre 2018 - 2020, a história da Bahia é de participação e construção efetiva do Sindicato Nacional. "A Adufs tem lideranças muito emblemáticas e que contribuíram grandemente com o debate e a implementação de ações em diferentes áreas. Os docentes das universidades estaduais baianas, e a Adufs está incluída, entendem que a defesa do plano de carreira, de salário e da educação pública superior passa por um projeto de sindicato nacional. Nossas experiências reafirmam a importância da união e da articulação sindical como grande estratégia de luta. Isso é um grande mérito da Associação dos Docentes da Uefs", opina Farage, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

        

Luta de outras categorias

Desde a fundação, a Adufs esteve presente à reivindicação de outras categorias em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Nessa perspectiva, filiou-se à Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), em 2014, após deixar de integrar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por conta do aparelhamento da entidade por partidos políticos. De lá para cá, juntamente com as entidades filiadas à Central, reagiram a diversos projetos governistas que atacam duramente os trabalhadores e o setor público, a exemplo da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. No atual contexto pandêmico, no qual os trabalhadores são os mais expostos aos riscos econômicos e sociais que virão após a Covid-19 e ao contágio, uma vez que utilizam transporte público e executam atividades laborais em locais com grande concentração populacional, o desafio tem sido enfrentar o governo Bolsonaro, reconhecido por grande parte da população brasileira como mais letal que o vírus.  

Atnágoras Lopes, integrante da Executiva Nacional da Central e membro da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Pará, uma das entidades fundadoras da CSP, tem bastante propriedade para falar sobre a história e a participação dos sindicatos na construção e fortalecimento da entidade nacional. "Nossos camaradas da Adufs têm muito envolvimento com a Conlutas e com a defesa da pauta de centenas de trabalhadores. Também são parte ativa do processo de inserção da pauta LGBTQIA+ na Central e do fortalecimento da entidade na Bahia", afirma o sindicalista. 

Renovação dos quadros

A Adufs sempre esteve aberta à ampla participação dos docentes nos debates e nas ações da luta, o que contribui para o fortalecimento da base, formação de novos militantes e renovação dos quadros, inclusive em composição de chapa. Recentemente, a seção sindical ganhou reforço com novas filiações. A professora Ana Karen de Oliveira, que integra este recente grupo, chegou disposta a ficar mais próxima do movimento docente e participar da composição da diretoria. 

"Ir para a direção, mesmo na suplência, foi uma forma de tentar somar forças contra os ataques ao serviço público e aos direitos da nossa classe nessa conjuntura tão sombria. O trabalho de um sindicato combativo requer a participação de muitas pessoas", afirma a jovem professora, ao dizer que "foi com grande felicidade que voltei para a Uefs como professora e pude me sindicalizar. Fiz isso quando recebi minha matrícula e contra cheque". 

Ana Karen de Oliveira ainda ressalta que "há uma perseguição ao serviço público em nível nacional e estadual e que envolve diversas categorias. Essa perseguição, que tem sua maior expressão com a Reforma Administrativa, vem no bojo das Reformas Trabalhista e da Previdência anteriormente aprovadas, e faz parte de um amplo processo de privatização das estatais e de cortes nos serviços públicos. No conjunto dessas reformas, uma série de medidas também modificam a estabilidade, a progressão na carreira, os reajustes salariais e abre brechas para o apadrinhamento nos cargos".

Apesar do futuro sombrio que ameaça o Brasil, a professora reafirma a disposição para continuar a luta, somar esforços junto aos demais diretores da atual gestão e, quando necessário, às diversas categorias de trabalhadores, para, de forma unificada e conjunta, tentar reverter as investidas em curso pelos governos municipal, estadual e federal. "A Adufs sempre foi referência de organização sindical e de resistência estadual e nacional", finaliza.