O inquérito movido pelo Ministério da Justiça, a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro, contra a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e atual vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe – Seção Sindical do ANDES-SN), Erika Suruagy, foi arquivado pela 15ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Em agosto do ano passado, Erika Suruagy foi intimada a depor na sede da Polícia Federal (PF) sobre a campanha de outdoors chamada “O senhor da morte chefiando o país”, em que associava o presidente Bolsonaro ao número exorbitante de mortes por Covid-19 no Brasil – à época ainda eram 120 mil. O inquérito, instaurado pela PF, por requisição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, teve como objetivo a apuração de eventuais crimes contra a honra do presidente da República.
Segundo a procuradora do MPF, Melina Castro Montoya, autora do despacho, o processo contra a professora “configura verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação das pessoas”. O texto afirma que “os elementos de prova não indicam prática delituosa”, uma vez que a campanha “não ultrapassa o constitucionalmente aceitável em críticas a autoridades políticas”.
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