PL 5595/2020 é a institucionalização do projeto genocida nas salas de aula

27/04/2021

No mês que concentra o maior número de mortes desde o início da pandemia, trabalhadores e trabalhadoras da Educação Básica e Superior se veem diante do risco iminente de serem obrigados (as) a voltar às salas de aula com a justificativa falaciosa de que “o direito à educação precisa ser assegurado”. Foi sob esta alegação que parlamentares aprovaram o PL 5595/2020, que torna a educação atividade essencial e obriga o retorno das atividades presenciais em meio ao crescente número de mortos. O projeto foi encaminhado ao Senado e, uma vez aprovado, deve acelerar a guinada genocida em curso pelo governo federal.

Pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SP, com profissionais de mais de 500 escolas no período de fevereiro de 2020 a março de 2021, concluiu que a incidência de casos de coronavírus no interior das escolas é 192% maior do que entre aqueles (as) que estão fora das salas de aula. Sem vacinação em massa, sem distanciamento social e as demais medidas sanitárias não há como conter o avanço do coronavírus e suas mutações que tornam o vírus ainda mais letal.

Os negacionistas esbravejam, no entanto, que os trabalhadores e trabalhadoras da educação já começaram a ser vacinados. O fato é que existe uma falta de comando nacional em relação a imunização. Assim, desta forma descoordenada, somente em alguns municípios a vacinação teve início e ainda de forma lenta. Uma dúvida permanece: quem conterá a proliferação do vírus entre estudantes, dentro dos transportes públicos, no meio da rua e dentro dos lares entre aqueles e aquelas que nem sequer sonham com uma data para receber a vacina? Enquanto países que encaram a pandemia com seriedade e embasados pela ciência, impedem quaisquer tentativas de aglomeração com o reforço de medidas sanitárias e controle rigoroso da circulação de pessoas; o Brasil é piada internacional pelo incentivo ao uso de medicamentos que tem ineficácia comprovada. O presidente rotineiramente é visto promovendo aglomerações e sem a máscara, porém, caso precise, sua vaga está garantida em um dos hospitais militares que custam fortunas aos cofres públicos e mantêm seus leitos vazios à espera dos seus membros privilegiados.

Parlamentares, por sua vez, que deveriam zelar pela sobrevivência da população, pretendem expor cerca de 56 milhões de estudantes de todos os níveis à falta de estrutura das escolas, aos transportes públicos lotados e a um sistema de saúde em colapso. Não nos enganemos! A investida perversa da extrema direita que hoje assume o discurso de “direito à educação” para encobrir a sanha autoritária que deseja barrar qualquer tipo de impedimento que possa vir através de governadores (as) e prefeitos (as), além de inviabilizar a deflagração de greves sanitárias em defesa da vida das trabalhadoras e trabalhadores, não pretende menos do que avançar no poder por meio da miséria, fome e morte do povo.

Entre jovens, o número de mortes pela covid cresce vertiginosamente. Nos últimos cinco meses, pesquisas apontam que a taxa de mortalidade saiu de 13,5% para 38,5%, o que se deve ao aumento da letalidade das variantes em circulação no país. Todas e todos aqueles que consentirem este projeto e/ou se omitirem a ele, serão lembrados (as) pela história como responsáveis por esta tragédia anunciada que pode tornar possível a criminalização de defesa da vida.

Os espaços nacionais estão sendo construídos para que, caso haja imposição de retorno às aulas sem vacinação, uma greve sanitária nacional na educação será deflagrada com objetivo primordial de garantir a sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e estudantes. Nesta quarta (28), um encontro setorial do Andes-SN irá discutir as consequências do PL e encaminhar ações para o enfrentamento a mais este ataque à educação. Pelo livre direito à manifestação, em defesa das trabalhadores e trabalhadores, pelo direito à vida de estudantes, a diretoria da Adufs conclama a população a pressionar senadores e senadoras da República para que impeçam a aprovação do PL 5595.

Na Bahia, especialmente, contamos com os senadores Otto Alencar, Angelo Coronel e Jaques Wagner. Acesse os seus perfis oficiais no instagram (@ottoalencar, @angelo.coronel e @jaqueswagner) e pressione-os pelo voto contra o PL 5595/2020.
Volta às aulas presencias, somente com vacinação para todos e todas.