É urgente a quebra de patentes para aumentar oferta de vacinas contra a Covid-19 no Brasil e no mundo

16/03/2021

Na última quinta-feira (11), o Brasil atingiu a marca de 9,2 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19. O número equivale a apenas 4,39% da população, ou seja, muito aquém da necessidade, e até mesmo da capacidade, do país.

O baixo índice é resultado da falta de doses, uma vez que o governo de Bolsonaro não planejou a aquisição de imunizantes com antecedência e vem cometendo erros absurdos no enfrentamento da pandemia, fazendo com que o país não tenha vacinas suficientes.

É diante deste cenário que a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 torna-se urgente no Brasil e também no mundo. O assunto está em debate na OMC (Organização Mundial do Comércio), que se reuniu na última quarta-feira (10).

O registro de uma patente garante o direito ao uso e exploração comercial exclusiva de um produto. Em meio à mais grave pandemia desde o século passado, a OMC tem discutido a proposta de suspensão dos direitos de propriedade intelectual, para que laboratórios em todo o mundo possam produzir versões genéricas dos imunizantes, medicamentos e tecnologias contra a Covid-19. Essa medida aumentaria a produção e reduziria preços dos imunizantes, ampliando o acesso por todos os países, principalmente os mais pobres.

Leia mais no site da CSP-Conlutas.