Pressão faz MEC voltar atrás em recomendação de censura nas IFE

09/03/2021

Após pressão e denúncia da comunidade acadêmica, o Ministério da Educação (MEC) recuou das orientações dadas, através de ofício, aos gestores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para que, entre outras arbitrariedades, atuassem para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.

Em ofício enviado aos dirigentes das Ifes, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, prestou esclarecimentos acerca do documento. No texto, o representante do MEC argumenta que o ofício de fevereiro foi encaminhado por sugestão da Corregedoria do MEC. Após tentar justificar o envio das recomendações, Vilas Boas de Souza comunicou "o cancelamento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC, desde a sua emissão em 07/02/2021, por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia, e ratificamos o posicionamento desta Secretaria de Educação Superior e do Ministério da Educação ao respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição Federal".

O recuo do MEC se deu após a tentativa de censurar atividades nas Ifes ser divulgada no início da semana pela imprensa nacional, denunciada pelo ANDES-SN e amplamente rechaçada. O Sindicato Nacional acionou o Ministério Público Federal, que notificou o MEC a prestar explicações acerca do ofício.
 

Fonte: ANDES-SN, com edição.