Quebra de patentes: uma questão de vida ou morte para bilhões de pessoas em meio à pandemia de Covid-19

21/12/2020

Com o início da vacinação contra a Covid-19 em países ricos e o avanço na certificação de vários imunizantes, um debate tem se intensificado: a necessidade de suspender as patentes de vacinas e medicamentos em meio à pandemia. Desde outubro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vem sendo palco de um debate sobre o tema, que não teve desfecho por conta da posição de países ricos contra a quebra de patentes, na defesa de suas indústrias farmacêuticas.

Índia e África do Sul apresentaram uma proposta para que as patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 sejam abolidas até que a pandemia acabe. O objetivo é permitir que os países possam ampliar a produção de genéricos, pagar menos royalties para as empresas, enfim, ter acesso a medicamentos por preços acessíveis e garantir atendimento à população. No entanto, um pequeno grupo de membros da OMC – Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Austrália, Canadá, Noruega, Suíça e o Brasil – se colocou contra a proposta.

A CSP-Conlutas defende a quebra de patentes e que os governos devem garantir um plano nacional de vacinação para todos e todas. “Os países mais ricos do mundo, que têm apenas 13% da população global, já compraram mais da metade, 51%, das doses das vacinas contra a covid-19 em desenvolvimento, e as grandes empresas farmacêuticas que estão na corrida para lançar o produto já fazem as contas de quanto vão lucrar. Enquanto isso, países pobres terão acesso à vacina de forma parcial somente 2023”, destaca o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.