Associações Docentes propõem emenda para a educação à LOA 2021

15/12/2020

Na última sexta-feira (11), o Fórum das ADs enviou para os (as) deputados (as) estaduais baianos uma proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) em defesa da ampliação dos recursos públicos para as Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Respeitando as regras de isolamento social determinadas pelas autoridades de saúde. O envio foi realizado no formato virtual por e-mail. Há, pelo menos, oito anos, o movimento docente reivindica que o valor da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) destinado às universidades suba para 7%. A proposta foi enviada com base em dados e argumentos que justificam a necessidade, correspondendo a uma proposta de investimento de R$ 2.138.862.600,00.

Atualmente, a rubrica destinada ao ensino superior baiano é de 5% da RLI. Além de pautar a ampliação dos recursos, as Associações Docentes denunciaram no documento como, nos últimos anos, nem mesmo esse percentual foi atingido. Segundo o documento, apesar da demanda, nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 o orçamento total aprovado para as Universidades foi de 4,87%, 4,92%, 5,143%, 4,854%, 4,863%, 4,459% e de 4,72 % da R.L.I. respectivamente.

Leia na íntegra no site da Adufs.
 

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