Levantamento aponta mais de 200 projetos de lei que censuram liberdade de ensinar e aprender

08/12/2020

A Frente Escola Sem Mordaça divulgou um mapeamento dos projetos de censura à liberdade de cátedra apresentados nas câmaras municipais, assembleias estaduais, distrital e Congresso Nacional no Brasil. De acordo com o estudo "6 anos de projetos 'Escola Sem Partido' no Brasil: Levantamento dos Projetos de Lei Estaduais, Municipais, Distritais e Federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar", desde 2014, já foram apresentados 237 projetos nesse sentido, sendo 214 em municípios, estados e no distrito federal e mais 23 projetos apresentados no Congresso Federal.

A pesquisa foi realizada para a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, com o financiamento do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra. O mapeamento, bem como seu relatório, tem como objetivo embasar o debate público e a pesquisa acadêmica sobre estes projetos, bem como servir como instrumento para a luta política em torno do tema. O estudo traz um histórico do surgimento do movimento Escola Sem Partido desde 2004, quando foi lançado o site escolasempartido.org, sua consolidação e o processo de interferência dos grupos conservadores à frente dessas propostas, no processo eleitoral de 2016 e 2018.

Segundo o estudo, “historicamente, o discurso violento da doutrinação foi mobilizado para criar um inimigo e combatê-lo em um vale tudo. Isso implica em termos, contar que ele pode ser mobilizado novamente conforme seja necessário. De fato, é o que acontece em boa parte da argumentação em torno da militarização de escolas. Por isso, tão importante quanto combater os projetos de censura e de militarização é combater a lógica que torna esses projetos possíveis. É preciso propor um outro modelo de educação, pautado pela defesa dos valores constitucionais humanistas e de uma educação democrática".

Fonte: Andes-SN,  com edição.