Adufs parabeniza professores e professoras pelo 15 de outubro e conclama a todos (as) para lutar em defesa da educação pública

14/10/2020

Nesta quinta (15), comemora-se o Dia dos Professores e das Professoras, importante data para o reconhecimento da profissão, e que nos remete à reflexão e fortalecimento da luta pela garantia dos direitos trabalhistas, contra os ataques à categoria e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Especialmente neste ano, essa discussão é necessária porque, além dos diversos fatores que impactam a sobrevivência num momento de crise sanitária mundial, os governos, estadual e federal, não têm poupado esforços para promover ainda mais ações no avanço do projeto de desmonte da educação pública, por meio de cortes de verbas e falta de assistência aos docentes. A proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro só confirma isto, no entanto, esta já era uma prática recorrente.

Desde 2016, com a aprovação da Proposta de Emenda Complementar (PEC) 241, do governo ilegítimo de Michel Temer, que congelou o teto de gastos em áreas como educação e saúde por 20 anos, acompanhamos uma severa sequência de cortes. A PEC 241 é um marco significativo para refletirmos sobre como o projeto de desmonte da educação foi legitimado por via desta proposta que alterou a Constituição, reduzindo drasticamente a participação do Estado nos investimentos. Entre os anos de 2014 e 2018, os investimentos na educação caíram de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões, e em 2019 chegaram a somente R$ 4,2 bilhões.

Com a intensificação do processo de sucateamento das instituições, a situação para os docentes, que já era de descaso, torna-se ainda mais insustentável e o adoecimento de professores e professoras uma das consequências difíceis de evitar. São muitos os fatores que contribuem para o adoecimento do profissional, entre eles estão, a desvalorização da carreira, baixos salários, péssimas condições estruturais para a atuação e episódios de violência no interior das instituições. Somente na última década, os registros de afastamento por problemas psicológicos aumentaram em 200% na categoria.

Desde o início da Pandemia, estas condições se agravaram. Pesquisa desenvolvida pelo Portal Nova Escola, em maio deste ano, revelou que menos de 1/3 dos docentes apontaram o Ensino Remoto como uma experiência positiva. As condições inadequadas para a preparação e realização de aulas no ambiente doméstico, o acúmulo de trabalho e a dificuldade de lidar com ferramentas tecnológicas são uns dos principais motivos para a rejeição do formato. O aumento da carga horária de trabalho no formato remoto, associado às tarefas domésticas ampliadas em decorrência dos infindáveis cuidados necessários para garantir a higienização, tornaram as atividades ainda mais estressantes, principalmente, para as mulheres. A exaustão abala a saúde mental dos docentes e pesquisadores alertam para um possível adoecimento em massa, caso as medidas necessárias para correção deste quadro não sejam tomadas.

Na busca por reunir as condições adequadas para a retomada das atividades de ensino presencial, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi elaborado um relatório que contou com a participação direta de mais de sessenta colaboradores de todos os setores da comunidade interna. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é um relatório público que pode ser lido clicando AQUI.

Nele podem ser observadas, além de um extenso número de dados sobre a atual situação estrutural da UEFS, condições objetivas para que as aulas presenciais possam ser retomadas sem comprometer a sobrevivência de professores, estudantes, servidores e demais funcionários.

Fica evidente na sua conclusão que, a UEFS, neste momento, não atende às condições mínimas para esta retomada e que a sua gradual execução depende de um esforço coletivo entre os setores internos, mas principalmente, da presença do Governo do Estado garantindo, por meio de investimentos, que toda a estrutura indispensável para a instituição atender a requisitos necessários de sanitização.

O que temos até agora, no entanto, é um Governo omisso e perverso que se aproveita do momento da Pandemia para impedir que docentes exerçam seus direitos legais, por exemplo, tentando inviabilizar o processo de mudança de regime de trabalho, com a justificativa falaciosa de contenção de gastos, enquanto o próprio governador Rui Costa volta a investir pesado em propagandas.

O fortalecimento da categoria e a ampliação das frentes de resistência, neste momento, se fazem determinantes. Mesmo porque, uma possível aprovação da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro tende a ampliar o processo de destruição das instituições públicas. No que diz respeito à educação, não temos dúvida que o governo estadual está alinhado por completo com o governo federal, logo, arrefecer na luta não é uma opção. Nesse sentido, apesar da importância de celebrar o 15 de outubro como importante data de reconhecimento do trabalho de professores e professoras na construção de uma sociedade menos desigual, é importante reforça-lo, sobretudo, como momento para reunir esforços na luta pela classe trabalhadora.