Cai liminar que suspendia ação de remoção dos trabalhadores informais no centro de Feira de Santana

22/09/2020

A remoção dos trabalhadores informais do centro de Feira de Santana ganhou um novo capítulo. Na última sexta (18), após a ação de retirada se concentrar na rua Hermínio Santos, a liminar que autorizava a remoção foi suspensa. Nesta segunda (21), no entanto, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão e a ação de retirada foi retomada.

Embora representantes da Prefeitura afirmem que o trabalho vem sendo realizado com tranquilidade, nas ruas muita insatisfação é ouvida não somente dos trabalhadores que estão sendo despejados. Para Fernando Brito, transeunte que observava a remoção na rua Hermínio Santos na sexta (18), a situação é absurda: “Sou contra a forma como foi conduzido o diálogo para a retirada dos barraqueiros tendo em vista que eles já estão aqui há décadas e estamos em um momento de recessão econômica grave em que a renda foi diminuída, cenário que devia impedir moralmente a Prefeitura de remover os trabalhadores dos seus postos de trabalho”, afirmou.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de informalidade no Brasil chega a 46%, isso inclui mesmo o contingente que recebe salário, mas não está coberto pelas leis trabalhistas. Com a Pandemia esta situação se agravou ampliando o processo de precarização do trabalho, o que torna ainda mais determinante o apoio mútuo entre as diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

A Associação dos Docentes da UEFS (Adufs) e outras entidades, já apresentaram nota de repúdio contra a ação, enfatizando a crueldade utilizada pelo órgão público para retirar dos trabalhadores e trabalhadoras as suas únicas formas de sustento, excepcionalmente, nesse momento em que a pandemia reduziu ainda mais as expectativas de inserção no mercado formal.