Com discurso de cortes de gastos para passar Reforma Administrativa, Bolsonaro pode perdoar R$ 1 bilhão das igrejas

11/09/2020

Em contrapartida ao discurso apelativo e midiático sobre a necessidade de enxugar a máquina pública e conter gastos para aprovar a Reforma Administrativa, Bolsonaro pode sancionar nesta sexta-feira (11) o projeto enviado pela Congresso que prevê a anulação do pagamento de cerca de R$1 bilhão de reais em dívidas tributárias das igrejas, acumuladas através de multas aplicadas pela Receita Federal.

Apesar de serem beneficiadas com a isenção de impostos, as igrejas devem pagar benefícios como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a contribuição ao INSS, o que não vem sendo feito por muitas delas. A sonegação desses e outros impostos relativos às contribuições previdenciárias sobre as remunerações pagas, renderam a dívida exorbitante de cerca de R$ 1bilhão.

O deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do bispo evangélico R. R. Soares, fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, foi o responsável por incluir o perdão à dívida das Igrejas no projeto de Lei 1.581/2020 que inicialmente previa apenas a regularização de descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). 

Segundo os dados da Procuradoria Geral da Fazenda, somente a igreja de R.R. Soares acumula uma dívida no valor total de R$ 37,8 milhões. É preciso lembrar que R.R Soares junto a sua Igreja Internacional da Graça de Deus é um dos grandes aliados do presidente para assegurar o “voto evangélico”. A proposta do deputado David Soares, se sancionada por Bolsonaro será uma vitória em família. O que não surpreende, já que o presidente tem sistematicamente reforçado com ações que o seu governo atua em benefício da família, desde que esta seja a dele ou de seus aliados. Esta não seria, porém, a primeira vez que o presidente favoreceria as relações com a igreja, em dezembro do ano passado ele sancionou a lei que libera os templos de pagarem o ICMS por 15 anos.

Uma vez vetada, no entanto, a ação não representará qualquer aceno do governo ao bom senso. A pressão que Bolsonaro vem sofrendo por seus próprios aliados para vetar a medida pode justificar tal ato que, provavelmente, será utilizado posteriormente em mais uma discurso falacioso de preocupação com as reais necessidades do país.