O Ministério da Educação (MEC) vai cortar, aproximadamente, R$ 1 bilhão do orçamento de universidades, institutos federais e Cefets em 2021. O corte representará 18,2% das despesas discricionárias que englobam, por exemplo, as contas de água e luz, serviços de limpeza, entre outros. A redução do orçamento foi apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021, que será encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.
Segundo o MEC, o corte no orçamento ocorreu em decorrência da redução do repasse do Ministério da Economia à Educação para suas despesas discricionárias em 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual de 2020, sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução em todo o ministério.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, “nossa ação pela base deve ser no sentido de pressionar os parlamentares em cada estado de modo a garantir o financiamento público adequado para a educação pública. Temos que continuar a nossa luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016”.
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