CSP-Conlutas e Centrais criam sistemas para calcular as perdas de salários com a aplicação da MP 936

14/04/2020

A MP 936, que estabeleceu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, permite que as empresas reduzam os salários em até 70% e suspender os contratos de trabalho.

Para ajudar os trabalhadores a entender o impacto desta medida em seus salários, a CSP-Conlutas criou calculadora própria, em uma planilha de Excel, para simular essa redução salarial.

Essa ferramenta possibilita à trabalhadora e ao trabalhador, assim como sindicatos, que calculem corretamente o impacto financeiro nos salários diante dos acordos impostos pela MP 936, nas opções “suspensão do contrato de trabalho” e “redução de salário e jornada”.

Para isso, é só digitar o valor médio do salário nos últimos 3 meses e, se a opção for redução do salário e jornada, digite a porcentagem de redução (25%, 50%, 70% ou 100%).

As Centrais Sindicais também estão divulgando um site sistema para calcular as perdas de salários com a aplicação da MP 936, com o mesmo objetivo de fornecer mecanismos de informação para o trabalhador.

A CSP-Conlutas reafirma seu posicionamento contrário a MP e tem feito pressão contra o rebaixamento de salários que esta medida representa. A Central defende que não é preciso reduzir salários diante da pandemia. Além disso, há dinheiro para garantir uma renda básica digna para todos os trabalhadores desempregados, autônomos, e até os pequenos proprietários e comerciantes. Basta suspender os pagamentos das dívidas interna e externa, cancelar a EC 95 (que estabelece o limite do teto de gastos públicos) e direcionar os recursos do tesouro nacional para atender aos trabalhadores. 

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.