Professores da Uefs aprovam paralisação para o dia 18 de março

10/03/2020

Os docentes da Uefs aprovaram, em assembleia realizada nesta terça-feira (10), a paralisação das atividades acadêmicas em 18 de março, além de uma agenda de mobilização. A suspensão dos trabalhos nesta data, indicada como Dia de Lutas, Protestos e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, do Emprego, Direitos e Democracia, foi uma deliberação do ANDES-SN, em virtude do recrudescimento dos ataques dos governos municipais, estaduais e federal.

Com o intuito de organizar a mobilização para o dia 18 deste mês, a assembleia aprovou uma reunião para a próxima quinta-feira (12), às 17h30, na sede da Adufs. Serão convidados representantes das entidades do setor educacional de Feira de Santana, além de membros das entidades estudantis e dos servidores técnicos da Uefs.

Durante as falas, na assembleia, os professores pontuaram que é necessário ir às ruas em defesa da carreira e do serviço público, sucateados pelo governo Rui Costa. Quem se pronunciou também defendeu a intensificação da mobilização com o conjunto dos servidores públicos da Bahia para defender a Previdência e os demais direitos dos servidores, como a reposição inflacionária. A última vez que o governo estadual repôs a inflação foi em 2014.

Ação conjunta

Na perspectiva de construção coletiva da luta com as diversas categorias do funcionalismo público, a assembleia dos professores da Uefs aprovou manter as atividades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais; participar da plenária de lançamento do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, marcada para o dia 17 de março, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); mais ações conjuntas com o Fórum das ADs para reatar a mesa de negociação.

Ainda fazem parte dos encaminhamentos, organizar o Dia Nacional de Luta, em 14 de março, data que marca dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes; além da elaboração de uma moção em apoio aos professores Fábio Dantas, Antônia Almeida Silva e Lucimêre Rodrigues, acusados por um candidato de fraudar os resultados da Seleção Pública para professor substituto na Uefs.

Mesa de Negociação
Um outro ponto tratado pelos docentes na assembleia foi a posição da categoria diante do descaso do governo com a Mesa Permanente de Negociação. Foi aprovada a realização de ações conjuntas com o Fórum das AD's para reatar a Mesa.

A Mesa foi um canal de diálogo conquistado com a vitoriosa greve, mas encontra dificuldades para avançar. Os pontos apresentados até então foram as promoções docentes e a implementação das Dedicações Exclusivas (DEs). No entanto, no tocante às DE, os representantes do Governo do Estado apresentaram à categoria uma proposta que sugere para os sindicatos a renúncia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em defesa do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior. Desde a greve, essa foi a primeira vez que o governo colocou na mesa de negociação a Adin como condicionante para a implantação de todas as Dedicações Exclusivas.

Insistindo no diálogo, o Fórum das ADs propôs uma nova reunião para discutir o tema, com as presenças dos secretários envolvidos nas pastas de negociação, mais os deputados que foram interlocutores durante a greve. O pedido foi uma reação da categoria, diante da morosidade dos interlocutores do governador em tratar a pauta. O governo ficou de dar respostas no dia 11 de novembro do ano passado sobre a possibilidade de agendamento da reunião até o dia 14 do mesmo mês, o que não aconteceu. 

Ainda no início de novembro do ano passado, o Fórum das ADs dialogou com a presidente da Comissão de Educação da AL-BA, Fabíola Mansur, sobre as dificuldades na mesa de negociação. Mesmo após a queixa e relato dos docentes, a situação permanece a mesma.

O Fórum das ADs ainda vem tentado contato com os interlocutores do governo na Mesa, que segue sem avanço sobre a pauta da Dedicação Exclusiva (DE). Desde o último encontro, no início de novembro do ano passado, não há mais manifestação por parte dos porta-vozes do Estado.