Assembleia rejeita proposta do governo

19/11/2019

Em assembleia realizada nesta terça-feira (19), os professores da Uefs aprovaram o indicativo do Fórum das ADs de rechaçar a proposta do governo. Conforme a posição dos gestores públicos, a discussão sobre os processos de Dedicação Exclusiva (D.E.) está condicionada à renúncia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por parte do movimento docente, em defesa do Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior. Na Uesb, Uneb e na Uesc, os docentes, também em assembleia, rejeitaram a referida proposta e, assim como na universidade de Feira de Santana, optaram pela continuidade da Ação.

No intuito de pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas concretas, a categoria aprovou um calendário de mobilização. Fazem parte das ações: denunciar amplamente à imprensa, nas redes sociais e boletins da Adufs, o tratamento do governo na mesa de negociação e continuar com as ações de denúncia e de busca de apoio dos deputados, líderes e membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os docentes também aprovaram um dia de paralisação pela garantia das D.E.s, contra o descumprimento do acordo e pela publicação das promoções e progressões. O encaminhamento foi que a diretoria discuta a proposta de paralisação das atividades acadêmicas no Fórum das ADs, que definirá a data da mobilização para as quatro universidades.

Também foi aprovado que a diretoria da Adufs discuta no Fórum das ADs a proposta de impetrar ações na justiça que garantam aos docentes a implantação dos processos de Dedicação Exclusiva.

A diretoria da Adufs, em conjunto com o Fórum das ADs, irá cobrar do governo estadual, mais uma vez, a reunião com os secretários envolvidos na pauta da categoria. A expectativa dos diretores é que, com as presenças dos chefes das pastas, a mesa permanente de negociação avance, o que, até então, ainda não aconteceu.

Promoção e progressão
Na assembleia, a diretoria da Adufs ainda informou sobre os processos de promoção dos e progressão dos docentes. Os representantes do governo asseguraram que este mês serão implementadas 657 promoções, sendo 381 na Uneb, 45 na Uefs, 108 na Uesc e 123 na Uesb.

Segundo Adriano Tambone, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), essas promoções estão em processo instrução e entrarão na folha de pagamento do mês de novembro. O gestor informou que todos os processos enviados pelas administrações das universidades até a última terça-feira (12) também entrarão na folha de pagamento de novembro.

Na Uefs, tramitam 42 processos de promoção e 25 de progressão. Outros 21 professores que deram entrada na progressão aguardam parecer da Saeb.

Outros encaminhamentos
Os presentes à assembleia elegeram os delegados para o 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado de 4 a 8 de fevereiro de 2020, em São Paulo. Pela diretoria foi indicado o professor Jucelho Dantas. Foram eleitos delegados Rosevaldo Ferreira, Gean Santana, Reinalda Oliveira, Gracinete Souza, Deybson Borba e Fábio Dantas. Adroaldo Oliveira e Neima Oliveira são primeiro e segundo suplentes, respectivamente. O encontro tem caráter deliberativo e é a mais importante instância de discussão da categoria.
Na assembleia ainda foi eleita a comissão que ficará responsável por propor e discutir os termos de uma nova sede da Adufs. Compõem o grupo os docentes Adroaldo Oliveira, Rosevaldo Ferreira, Saulo Rocha, Jucelho Dantas, Rodrigo Osório, Reinalda Oliveira, Delmar Carvalho e Neima Oliveira.

Também foi aprovada a realização de um seminário em homenagem à professora Maslowa Freitas, ex-diretora da Adufs. Uma comissão, já formada, está responsável por discutir e encaminhar a organização da atividade. A cerimônia é um reconhecimento pela militância política da docente e pela contribuição desta à consolidação do movimento docente na Bahia.