Professores reivindicam emenda à LOA e dialogam sobre mesa de negociação com deputados

01/11/2019

Os representantes do Fórum das ADs estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para pautar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) em defesa da ampliação dos recursos públicos para as Universidades Estaduais Baianas (Ueba), na última terça-feira (29). Com um documento embasado em dados e projeções, os representantes do movimento docente justificaram a necessidade de ampliar o montante de recursos das Ueba para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O acréscimo é de R$ 606.426.400,00. De maneira ampla e democrática, o documento foi protocolado nos gabinetes de todos (as) deputados (as) membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Além disso, o registro também foi entregue presencialmente à presidenta da respectiva Comissão e aos líderes das bancadas da Maioria e da Minoria da Casa.

Entre as atividades do dia, pela manhã, o Fórum das ADs também pautou a participação dos representantes docentes na sessão da Comissão de Educação, que ocorreria na terça-feira (29). A proposta das Associações Docentes era dialogar sobre as dificuldades da mesa de negociação e a questão orçamentária. Por ausência de quórum, a sessão não aconteceu. De acordo a assessoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidenta da Comissão, o número mínimo da presença de deputados para a realização da sessão são cinco. Na ausência da audiência, os (as) professores (as) apresentaram os pleitos para Mansur.

Professores (as) dialogaram com presidente da Comissão de Educação.

A emenda
A proposta de emenda traz a reivindicação histórica por 7% da RLI para a cota orçamentária destinada às Ueba. Segundo o documento, a pauta é uma reivindicação apresentada desde 2013. Os docentes denunciam o contingenciamento orçamentário que deixou a destinação dos recursos abaixo dos 5% da RLI nos últimos anos. Segundo o documento, nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, o orçamento total aprovado para as universidades foi 4,87%, 4,92%, 5,14%, 4,85%, 4,86% e 4,45% da RLI, respectivamente.

Nos cálculos do Fórum das ADs, em dez meses do ano de 2019, o contingenciamento médio no orçamento das Ueba está entre 30% e 40%. Em algumas rubricas, o mesmo chega a 80%. Somente este ano, as universidades deixaram de receber cerca de R$ 11 milhões nas despesas de investimento, custeio e manutenção. Leia na íntegra o documento do Fórum das ADs.

Um resultado da ação do Fórum foi o compromisso do líder da oposição, Targino Machado (DEM), em propor a emenda para a votação. Segundo a assessoria do deputado, o projeto foi apresentado na Casa na última quarta-feira (30) e tem a previsão de votação no mês de dezembro, com data a definir.

A questão orçamentária das universidades estaduais foi assunto na imprensa baiana esta semana. André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs, defendeu que “é muito importante pautar o tema para que toda a sociedade baiana conheça a realidade das universidades, que é de cortes e contingenciamentos orçamentários. Fizemos uma greve de mais de 60 dias defendendo investimento tamanho G para a educação. A greve acabou, mas seguimos em luta e mobilizados na defesa de nossas instituições”.

Mesa de negociação
Além de abordar a questão orçamentária, o Fórum das ADs também dialogou com os deputados sobre as atuais dificuldades da mesa de negociação. A mesa foi um canal de diálogo conquistado com a greve, mas encontra dificuldades para avançar. O Fórum reivindicou a participação de secretários nas reuniões. Segundo os (as) professores (as), foram quatro reuniões e nada do que foi acordado com o governo foi cumprido, por enquanto.

Os principais pontos apresentados na mesa foram as promoções docentes e a implementação das Dedicações Exclusivas (DEs). Mesmo com o Projeto de Lei (PL) referente às promoções docentes aprovado desde o mês de agosto, até agora o governo publicou menos de 10 % do total da lista de docentes nas novas vagas. Por hora, foi divulgada apenas a lista da Uneb, com aproximadamente 90 promoções e que saiu com diversos erros. Sobre a proposta das DEs, o movimento docente segue sem resposta do governo, que não cumpriu o prazo acordado na Mesa de Negociação. O prazo era o dia 21 de outubro. O tema foi assunto no diálogo com o líder da bancada da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT). 

Docentes vão ao gabinete do líder da bancada da Maioria

Fonte: Ascom Fórum das ADs.