Fórum das ADs decide pautar, na AL-BA, as filas de Dedicação Exclusiva e LOA 2020

29/10/2019

Na última quarta-feira (23) ocorreu uma reunião do Fórum das ADs na Adufs, em Feira de Santana. Sem o retorno do governo em relação à proposta sobre as mudanças de regime de trabalho (D.E.), as Associações Docentes decidiram pautar o tema na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta discutida na última mesa de negociação consiste em contemplar todos os docentes que estão pleiteando a D.E., com a retirada da cláusula de barreira dos dez anos para aposentadoria, mas, com a manutenção da carga horária mínima de 12h, em caráter transitório (leia mais). O prazo de retorno acordado com o representante da Saeb, Adriano Tambone, para a categoria debater a proposta era até o dia 21 de outubro.

“Já são cerca de 250 professores nas quatro Universidades Estaduais da Bahia com suas solicitações de Dedicação Exclusiva retidas. Queremos pautar isso para além da mesa de negociação porque queremos a liberação dos processos sim, mas sem ferir o Estatuto do Magistério Superior. Então há um debate a ser feito com o governo e é nesse sentido que pretendemos ir à AL-BA dialogar com a Comissão de Educação”, explicou André Uzeda, coordenador do Fórum das ADs.

A visita aos gabinetes dos deputados ocorreu na terça-feira (29). Como acontece todos os anos, o Fórum também apresentou, para o ano de 2020, uma emenda dos 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I). para as Ueba no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. 

Promoções docentes
Depois de mais de dois meses de espera por uma das conquistas da greve, a primeira lista de promoções docentes publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) foi divulgada com erros no último dia 17 de outubro. Os erros – lista incompleta e fora da ordem enviada pelas universidades – causaram indignação na categoria.

Até agora, o governo publicou no DOE apenas a lista da Uneb, que deveria conter 99 promoções e não seguiu a ordem dos (as) professores (as) que estão na lista de espera. Nas demais universidades, ainda não houve publicação das listas. Atento e vigilante, o Fórum das ADs deliberou por intensificar a cobrança ao governo sobre o assunto e alertar a categoria através da publicação de nota em jornal.

A próxima reunião do Fórum das ADs ocorrerá na manhã do dia 31 de outubro na Aduneb, em Salvador. A mesa de negociação acontecerá no mesmo dia, a partir das 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). 

Fonte: Ascom Fórum das ADs.