Dia 26 de junho foi Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma oportunidade de relembrar que a repressão violenta, a supressão dos direitos humanos e o abuso físico ou psicológico são inaceitáveis em qualquer situação. Criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data marca a assinatura da Convenção contra a Tortura.
Além de apelar para que os Estados erradiquem a prática da tortura, a data tem o objetivo de promover atos de apoio solidário e material às vítimas e familiares de atos violentos por órgãos de repressão dos Estados.
Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a proibição da prática da tortura é um princípio fundamental, inclusive de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Muito já foi alcançado na luta contra essa e outras punições e tratamentos cruéis, mas é preciso mais ação para erradicar completamente essa prática. A tortura é inaceitável e injustificável sob todos os aspectos, inclusive durante situações de emergência, instabilidade política ou mesmo em uma guerra”, afirmou.
Fonte: ANDES-SN, com edição.
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