Reunião com o governo não avança na contraproposta apresentada pelo Movimento Docente

08/06/2019

Depois de três dias de resistência, com acampamento e intensa mobilização na Secretaria da Educação (SEC), mais a ocupação do prédio das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur), o movimento grevista das universidades estaduais baianas conquistou uma reunião de negociação com o governo. Na oportunidade, a categoria apresentou a nova contraproposta dos professores, aprovada nas assembleias docentes. A intenção dos docentes com o documento foi avançar na negociação e superar os impasses. Contudo, alguns pontos do documento ainda seguem sem acordo.

Na reunião discutiram-se sistematicamente os pontos do documento elaborado pelo Fórum das Associações Docentes (ADs). O texto representa um esforço dos professores de avançar na negociação e sair da greve. (Leia) Contudo, apesar do esforço do movimento, a postura do governo desde o início da reunião foi de reafirmar os pontos já apresentados anteriormente e a mesa de negociação permanente como um espaço de negociação dos pontos “pendentes”.

Estiveram presentes no encontro o secretário da Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues; a secretária das Relações Institucionais (Serin), Cibele Oliveira de Carvalho; os deputados estaduais Rosemberg Pinto, líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fabíola Mansur (presidente da Comissão de Educação da AL-BA) e Hilton Coelho; os reitores da Uefs, Uesb e da Uneb, Evandro do Nascimento Silva, Luiz Otávio de Magalhães e José Bites, respectivamente; além de outros representantes do governo. A reunião entre as representações das associações docentes e do governo ocorreu na noite da última quinta-feira (6).

Consensos da nova contraproposta
Durante a discussão do documento foi possível o consenso entre o movimento grevista e o governo em relação a três pontos. São eles: a liberação imediata de R$ 36 milhões para o orçamento das universidades; garantia do cumprimento da legislação nos processos de insalubridade; garantir a execução integral do orçamento das universidades aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, caso não haja mudanças no comportamento da arrecadação; e o envio do projeto de lei, em caráter de urgência, das promoções de carreira para 900 professores das quatro instituições, após o final da greve. Sobre as demais pautas, o governo propôs remetê-los à mesa permanente de negociação.

O governo se comprometeu em repor os dois meses de corte de salário a partir de um calendário de reposição de aulas construído entre o movimento docente e as reitorias. Foi consenso também que as questões judicializadas, como o retorno do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, não serão discutidas na mesa de negociação. A proposta do governo é que a mesa de negociação seja instaurada entre 24h e 72h após o final da greve.

Pontos “pendentes” e negativas
Apesar desses consensos, houve negativas do governo sobre outros pontos da pauta e ressalvas para a mesa de negociação permanente. As negativas do governo centraram-se na implantação imediata dos processos de Dedicação Exclusiva (DE) e no compromisso em não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem consulta prévia aos professores. Os representantes das secretarias presentes à reunião afirmaram que a implantação dos processos de mudança de regime de trabalho terá prioridade na discussão da mesa permanente de negociação.

Outro ponto de tensão e intransigência do governo foi o reajuste salarial. A proposta do movimento docente de discutir a reposição imediata de parte das perdas salariais; destinar 5,9% no salário base dos professores no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual, e de debater na mesa de negociação, fora da greve, um cronograma para reposição dos 18,67% foi rechaçada pelo governo. Apesar do esforço do movimento docente, a secretária das Relações Institucionais afirmou que, para o governador, esses são pontos indiscutíveis durante e após a greve. Na sexta-feira (7), o governo apresentou para o movimento uma proposta de ata sobre a reunião de negociação.

Professores dão repasse da reunião para o movimento. Foto: Ascom Fórum das ADs

Próximos passos

Após a reunião de negociação na sexta-feira (7) o Fórum das ADs, em reunião ampliada com os comandos de greve dos docentes das quatro universidades, discutiu a proposta da ata apresentada pelo governo. As lideranças tentaram avançar incorporando sugestões ao texto e retorná-lo à Serin no sentido de firmar as assinaturas na redação. O movimento avaliou também a necessidade de construir, a partir deste documento, um termo de acordo a ser apreciado pela categoria. Para isso, haverá uma reunião com o governo na tarde da segunda-feira (10).

O Fórum também apontou um calendário para a próxima semana a partir da resposta do governo sobre a ata da reunião de negociação e da minuta do termo de acordo. Na terça-feira (11) ocorrerá reunião dos comandos de greve. O indicativo do FAD para o calendário também é de assembleias docentes conjuntas na quarta-feira (12). 

Reunião entre o Fórum das ADs e comandos de greve

Foto: Ascom Fórum das ADs

Fonte: Ascom Fórum das ADs.