Maioria do STF decide que LGBTfobia é crime

28/05/2019

Em decisão histórica, o STF (Tribunal Superior Federal) julgou ação que considera a homofobia e a transfobia crimes no país. A maioria dos ministros foi favorável pela criminalização da LGBTfobia, em julgamento iniciado na última quinta-feira (23). A sessão foi interrompida e será retomada no dia 5 de junho.

O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que trata o tema, contrariando pedidos de parlamentares do Congresso, que argumentaram ser uma pauta em tramitação na Casa. No entanto, até o momento, a medida não foi apreciada por esses políticos indo à corte suprema.

Parlamentares a serviço do conservadorismo

Boa parte dos parlamentares segue a cartilha de Bolsonaro que fez um verdadeiro alarde contra o programa “Brasil sem homofobia”, chamado por ele e seus seguidores de “kit gay”. A proposta, lançada em 2011, tinha o objetivo de combater a violência contra gays, lésbicas, travestis, transexuais, entre outros grupos, com formações de educadores em escolas, e assim prepará-los para tratar das questões de gênero e da sexualidade em sala de aula.

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