Mortes no trabalho aumentam após Reforma Trabalhista

20/05/2019

Pela primeira vez desde 2013, o número de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a crescer no Brasil. Em 2018, de acordo com dados do Ministério Público Federal (MPT), 2.022 trabalhadores perderam a vida enquanto trabalhavam ou se dirigiam ao serviço. Foram 30 a mais em relação ao ano anterior.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo da Costa, atribui à Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, o avanço desses números tenebrosos. A reforma aprovada pelo governo Temer alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizou jornada, condições de trabalho e ampliou a terceirização, fatores que têm relação direta com acidentes, doenças e mortes no trabalho. A mesma reforma também limita o valor de indenizações pagas por empresas a famílias de trabalhadores mortos, induzindo a uma redução no investimento em segurança, segundo Costa.

Proposta do governo Bolsonaro
O balanço sobre mortes no trabalho em 2018 vem a público no momento em que o governo Bolsonaro anunciou que pretende flexibilizar as normas reguladoras (NRs) que tratam da segurança e saúde no trabalho no Brasil. Pelas redes sociais, o presidente de ultradireita informou que planeja reduzir em 90% as NRs.

A proposta de flexibilizar as NRs se soma a outras anunciadas pelo governo Bolsonaro, como os planos em criar uma “carteira de trabalho verde e amarela” com menos direitos, a redução de benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e, principalmente, a Reforma da Previdência, que vai acabar com a aposentadoria e direitos previdenciários no país. 

Fonte: CSP-Conlutas