Governo ameaça o Incentivo por Pós-graduação

25/02/2019

O Incentivo por Pós-Graduação (IPG) é a bola da vez do pacote de ataques do governo Rui Costa. Em despacho publicado neste mês, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) discordou da concessão do incentivo (IPG) ao docente, caso a titulação que subsidiou o ingresso na carreira seja a mesma para a percepção deste. No documento, emitido em resposta ao processo de uma professora da Uefs que solicitou retroatividade no pagamento do IPG, o órgão interpreta que a decisão deve ser estendida às demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Conforme o órgão do governo Rui Costa, para que o professor faça jus ao incentivo é necessário que a nova titulação seja adquirida após o ingresso na respectiva carreira. De acordo com o parecer, não é possível utilizar o mesmo título para ingresso na carreira e para a obtenção do IPG. A Procuradoria também recomenda o encaminhamento dos autos do processo à Corregedoria Geral do Estado para que esta promova auditoria no âmbito das Ueba, a fim de apurar a existência de casos similares, bem como o ressarcimento ao erário.

A diretoria da Adufs entrou em contato com a reitoria da Uefs para saber sobre o fato e sobre o resultado da reunião do Fórum de Reitores com o governador. Em seguida, solicitou à Assessoria Jurídica da seção sindical uma análise dos documentos e a adoção das medidas cabíveis.

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