Fórum das ADs indica radicalização contra a lei que altera o Estatuto do Magistério Superior

22/01/2019

Seguindo a cartilha do governador Rui Costa, os deputados da bancada governista fecharam o ano de 2018 com um “ataque surpresa” às universidades estaduais da Bahia. Nos últimos segundos aprovaram, através da Lei 14.039/18, alterações no Estatuto do Magistério Superior (leia mais). Diante da manobra antidemocrática do governo, o Fórum das ADs reuniu-se no dia 4 de janeiro para debater formas de defender a carreira docente. Além de ações específicas, as direções das ADs discutiram a possibilidade de greve no início do próximo semestre letivo em função dos sucessivos ataques do governo aos direitos e à educação pública.

Ações jurídicas
Na oportunidade, as direções debateram estratégias jurídicas. Entre os encaminhamentos, está o acionamento das assessorias jurídicas das ADs para impetrarem um Mandado de Segurança contra a Lei. A proposta é que a ação seja construída coletivamente entre as assessorias jurídicas das quatro seções sindicais o mais rápido possível.

Negociações
Sempre aberto às negociações e ao diálogo, o Fórum das ADs discutiu também a necessidade de pressionar, mais uma vez, o governo para a abertura de negociação. A partir da nova composição da legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2019, foi encaminhado o agendamento de reuniões com líderes das bancadas de governo e da oposição para tratar sobre a Lei 14.039/18 e demais pautas do Movimento Docente. O objetivo é debater a lei e formas de reverter o seu efeito. Ficou aprovada, ainda, a solicitação de uma nova reunião com o Governo do Estado, que até o momento tem se negado a dialogar com a categoria.

Greve à vista

Como o governo se mostra cada vez mais intransigente e autoritário, o Fórum das ADs discutiu a necessidade de radicalização e deflagração de greve. Seguindo a tradição do movimento docente, foram indicadas rodadas de assembleias com essa pauta na segunda semana de fevereiro para que a categoria possa discutir e deliberar sobre a questão. Uma nova reunião do Fórum está marcada para o dia 8 de fevereiro. Um encontro ocorreu no dia 16 deste mês. 

Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, demarcou que essa ofensiva do governo contra as universidades merece uma resposta à altura. “As universidades estão em período de férias e o governo se aproveitou disso para aprovar essa medida, pois sabem que somos um sindicato de base e as diretorias jamais deflagrariam greve sem assembleia. Mas, é necessário a radicalização do movimento e trabalharemos para isso. O conteúdo da medida mostra o descaso do governo com as atividades de pesquisa e extensão nas universidades. A forma como a medida foi aprovada, por meio de uma manobra autoritária que certamente fará inveja à bancada do novo governo federal, mostra que o governo não entende a linguagem da negociação”, concluiu.

Na última semana, o Fórum das ADs repudiou a mudança no Estatuto do Magistério Superior (leia mais). No sentido de fortalecer a resistência da comunidade acadêmica, foi indicado agendamento de reuniões com os representantes técnicos e dos estudantes para tratar sobre a conjuntura de ataques e ações unitárias. Foi apontado, ainda, o agendamento de reunião com os reitores e a construção de uma nota do Fórum sobre a Lei 14.039/18. 

Fonte: Ascom Fórum das ADs.