Nota de Pesar - Sra. Dione Prates Santos
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Servidores públicos estiveram, mais uma vez, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia, para protestar contra as propostas de aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%. Embora alguns deputados tenham aparecido no plenário, a sessão dessa segunda não apreciou o projeto por falta de quórum. Dessa forma, não houve discussão nem votação.
Segundo informações da Secretaria da Mesa, o PL 22.971/2018 será pautado na sessão desta terça-feira (11), no período da tarde. No último dia 5, a bancada de oposição apresentou uma proposta de emenda ao projeto propondo a supressão do artigo que prevê o aumento da contribuição previdenciária. A emenda foi divulgada no Diário Oficial no último dia 6 de dezembro de 2018.
Também deve entrar em pauta o PL 22.975/2018, que reduz pela metade os repasses do governo para o Plano de Saúde dos Servidores – PLANSERV. Segundo dados do Portal da Transparência da Bahia, a aprovação do PL vai deixar o Plano em situação deficitária, prejudicando ainda mais a saúde do plano, que já sofre com as medidas do governo Rui Costa de contingenciamento nos repasses (leia mais).
Para pressionar a retirada do projeto está sendo convocado mais um ato unitário para amanhã, na AL-BA, a partir das 13h. O Fórum das ADs, convoca todos (as) os (as) docentes para se fazerem presentes reforçando a mobilização.
“A votação será retomada amanhã. Assim, chamamos a categoria para se fazer presente no ato e fortalecer a luta. Venham, companheiros e companheiras, resistir e fazer com que esse projeto não seja aprovado”, reforçou Iracema Lima em nome do Fórum das ADs. A diretoria da Associação Docente da Uneb (Aduneb) também esteve presente nas atividades desta segunda denunciando, junto com o Fórum das ADs, a medida.
Professoras das universidades estaduais denunciam na imprensa o aumento da alíquota
Foto: Ascom Aduneb
Desde a última semana ocorrem concentrações e atos na Assembleia. O conjunto de mobilizações faz parte de uma jornada de lutas contra o PL 22.971/2018, que aglutina diversas entidades e centrais sindicais.
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