Previdência é tema de reunião entre diretoria e novos docentes

13/11/2018

Em reunião, os novos docentes da Uefs conversaram com a diretoria da Adufs sobre Previdência. O encontro foi proposto pelos diretores depois de alguns professores os procurarem solicitando esclarecimentos sobre a continuidade do regime diante da mudança no contrato de trabalho e sobre formas de complementação financeira da renda após a aposentadoria. O assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza, também esteve presente ao encontro

Foram apresentadas duas situações diferentes pela categoria. Uma, de professores que antes de assumirem a vaga na Uefs possuíam vínculo empregatício com outra instituição estadual de ensino, o que os vincula ao Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev). A segunda situação foi de docentes que até fazerem parte do quadro da universidade contribuíam com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em se tratando dos que contribuíram com o RGPS, haverá migração para o Baprev.

O Assessor Jurídico da Adufs orientou aos docentes vinculados ao Baprev que protocolem, junto à Gerência de Recursos Humanos da Uefs, requerimento solicitando a manutenção do regime previdenciário anterior. O docente também pode dar entrada em outro requerimento pedindo o pagamento retroativo à data na qual tomou posse nesta universidade.

O professor que tiver a solicitação negada pelo governo estadual pode procurar a Assessoria Jurídica, que impetrará Mandado de Segurança para garantir a manutenção do regime. O advogado tem 120 dias para dar entrada no processo, contados a partir da data da publicação da resposta do governo no Diário Oficial do Estado (DOE).

A reunião da diretoria e da Assessoria Jurídica com os novos docentes ocorreu quarta-feira (7), no prédio da pós-graduação do Módulo II, sala 1.

PrevBahia, um engodo
A diretoria da Adufs chama a atenção de todos os servidores vinculados ao Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e ao Baprev a não aderirem à Fundação de Previdência Complementar da Bahia, mais conhecida como PrevBahia. Constantemente, funcionários desta fundação têm assediado professores para convencê-los da adesão, mas essa opção implica na perda do direito à aposentadoria integral.

Aprovado em janeiro de 2015, o PrevBahia retirou o direito dos servidores se aposentarem com o salário que recebem, caso o valor ultrapasse o teto do INSS, que hoje é R$ 5.645,81.

Além disso, a “previdência” complementar do governo Rui Costa é vulnerável ao mercado financeiro, pois trata-se de um fundo de pensão. Portanto, não há garantia alguma de que o servidor receberá de volta o que investiu. O trabalhador poderá, inclusive, perder todo o dinheiro aplicado.

Conheça a cartilha em defesa da Previdência pública que foi produzida pelo Fórum das ADs.

Em breve, a diretoria da Adufs convidará os novos docentes para mais uma reunião. Dessa vez, com o professor Vinícius Correia, lotado na Uesb. O docente possui pesquisa sobre Previdência. A expectativa é que a atividade aconteça até a primeira semana de dezembro.