Encontro Nacional da Educação acumula importantes conquistas

13/11/2018

A aprovação dos projetos de lei relacionados ao Programa Escola sem Partido esbarra na luta em defesa de uma proposta classista e democrática para a educação pública, articulada principalmente em torno do Encontro Nacional da Educação (ENE). A análise é de Rejane de Oliveira, representante da CSP-Conlutas na Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), responsável pela organização do Encontro. Para a militante, barrar o avanço desse programa representa uma das maiores conquistas das duas edições do ENE já realizadas.

“Projetos só não foram aprovados porque o ENE cumpriu um importante papel de informação e alerta sobre as suas reais intenções”, avalia Rejane de Oliveira, que também é membro do Fórum em Defesa do projeto Classista e Democrático para a Educação Pública – Construindo o ENE, do Rio Grande do Sul.

A integrante da CONEDEP pontua que a cada ano o ENE tem características peculiares. Para ela, o primeiro Encontro identificou a necessidade de formular um projeto classista e democrático para a educação pública e defendeu a reivindicação por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Já no segundo houve a organização da luta em torno dos 10% do PIB e o entendimento de que era preciso compor a coordenação do Encontro. Esta edição trará discussões sobre capitalismo e educação, além de garantir o compartilhamento de experiências entre várias entidades “O ENE não é um evento, mas um processo de debate. É importante que a discussão seja a mais plural possível”, acrescentou.

O III ENE será realizado de 12 a 14 de abril de 2019, em Brasília. A primeira edição ocorreu em 2014, no Rio de janeiro, já a segunda foi na capital federal, em 2016. O tema deste ano é “Por um projeto classista e democrático de educação”. A fase nacional é precedida de etapas preparatórias nos estados e nos municípios.

Feira de Santana
Na Bahia, a etapa preparatória ao III ENE, que seria de 31 de novembro a 2 de dezembro, foi adiada para 7, 8 e 9 do próximo mês, na Uefs. Esta será a segunda vez que o município sediará a fase estadual. Nesta terça-feira (13) será realizada uma plenária para a etapa preparatória, no Estado, ao III Encontro. A atividade ocorrerá às 17h, na sala da Adufs.

A proposta da reunião desta terça (13) é discutir os eixos temáticos do Encontro Nacional e detalhes da fase preparatória baiana. Os eixos do III ENE são: Conhecimento, Currículo e Avaliação; Formação de trabalhadores da educação; Trabalho na Educação e Condições de Estudo; Universalização da Educação, Acesso e Permanência; Gestão/Organização do Trabalho Escolar; Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Financiamento da Educação; e Organização da Classe Trabalhadora.