Julgamento sobre o aborto deve ficar para o próximo ano

13/08/2018

Mais de 60 pessoas expuseram pesquisas, experiências pessoais e dados nas audiências públicas realizadas para debater a descriminalização do aborto no Brasil, conforme divulgado pela diretoria da Adufs. A atividade ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 e 6 deste mês. A previsão é que o julgamento sobre aborto fique para 2019, já que este ano tem eleições gerais e há outros processos a serem apreciados pelo plenário.

A audiência é resultado da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo PSOL. O Partido questiona perante o STF a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção dos artigos 124 e 126 do Código Penal. Na prática descriminalizaria a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana.

No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gestação apresenta risco à vida da mãe ou se o feto for anencéfalo (sem cérebro).

Argentina
O Senado argentino rejeitou, na última quinta-feira (9), a proposta de regularização do aborto. Durante a sessão, houve intensa mobilização nas ruas. Hoje, o aborto é permitido às argentinas em caso de estupro ou quando a gestação ameaça a vida destas. Apesar do resultado no Senado, a derrota não parece completa para as mulheres, que seguem em luta.

Segundo estudo da Organização Mundial de Saúde em parceria com o Guttmacher Institute, a incidência do aborto recuou nos países onde a prática é majoritariamente legalizada.

Fonte: Adufs, com informações da Rede Brasil Atual e do ANDES-SN.