Professores cobram reunião com o governo durante cerimônia de posse da reitoria da Uesb

19/06/2018

O Movimento Docente não perdeu a oportunidade de defender os direitos da categoria durante a cerimônia de posse da reitoria da Uesb, realizada na sexta-feira (15/6), no campus de Vitória da Conquista. A Adusb aproveitou a presença de representantes do governo e de deputados para, mais uma vez, cobrar providências em relação às reivindicações dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Após o diálogo com o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, ficou indicado agendamento de reunião com o Fórum das ADs no final de junho.

Veja aqui cópia dos documentos protocolados no governo desde dezembro/2017.

 O governo que não negocia

São mais de 260 dias sem resposta do governo sobre a pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2017. Professoras e professores das Ueba já aprovaram indicativo de greve, realizaram diversas mobilizações e ainda assim o governo Rui Costa não tem aberto o canal de negociação. Mais de 900 docentes estão com direitos trabalhistas negados nas quatro Universidades Estaduais e perda salarial de mais de 21,1%, por conta do não pagamento da reposição da inflação nos últimos três anos. É a primeira vez em 28 anos que a categoria docente enfrenta mais de três anos de congelamento salarial. O congelamento implica também na maior perda salarial dos últimos 20 anos.

Ainda assim, ao ser questionado sobre a demora em responder a pauta, o subsecretário admitiu que as solicitações de fato existiram por parte do Fórum das ADs, mas se recusou a reconhecer a morosidade do governo. “Digo que por absoluta falta de tempo para cuidar de uma agenda tão específica, e para mim particularmente tão especial, para que eu pudesse dar as respostas no nível do que o movimento merece”, afirmou Pitombo.

“Fizemos o trabalho central de pressionar o subsecretário e o deputado estadual [Zé Raimundo] para protocolar a pauta e agendar reunião com o governo para combater todas as perdas de direitos”, ressaltou Vinícius Correia, diretor da Adusb. Conforme compromisso de Nildon Pitombo, a data será informada em breve ao Fórum das ADs.

Universidades em crise

Para o subsecretário, o governo teve avanços no que se refere à “sensibilidade do governador para confirmar o respeito, consolidar o respeito às Instituições de Ensino Superior Estaduais. Isso ele tem dito sistematicamente e demonstrado isso aos reitores”. A avaliação do Fórum de Reitores sobre as Universidades Estaduais apresenta outra realidade.

“Existe hoje um contingenciamento muito severo e isso chega a comprometer a regularidade e o andamento de uma série de atividades das universidades, no ensino, na pesquisa, na extensão, na modernização administrativa, na assistência estudantil”, afirmou o presidente do Fórum de Reitores, Evandro Silva, sobre um dos assuntos discutidos na reunião dos gestores realizada também na sexta-feira (15). De janeiro a maio de 2018, foram contingenciados R$ 6,9 milhões apenas do orçamento da Uesb.

Segundo Evandro Silva, foram definidas estratégias para levar ao Estado a pauta do Fórum de Reitores, que é a “defesa de uma transferência de recursos que seja adequada para mantermos as nossas universidades estaduais em funcionamento, mantendo o caráter da excelência acadêmica”. A emissão de posicionamento público sobre a situação orçamentária das Ueba e a solicitação de audiências com governo foram alguns dos encaminhamentos aprovados na reunião do dia 15.

Mobilização estudantil

A cerimônia de posse também contou com o protesto do Diretório Central dos Estudantes da Uesb, campus Vitória da Conquista, que levou cartazes de denúncia. De acordo com Wesley Dantas, Coordenador Geral do DCE, “o motivo mais emergente e imediato que são questões relacionadas à permanência e à assistência estudantil nas Universidades Estaduais”.

O Movimento Estudantil também se mostrou preocupado com os problemas orçamentários da Uesb. “Temos um acúmulo de perdas na ordem dos R$ 50 milhões, quando se adequa à inflação do período. São questões que afetam completamente os estudantes de forma geral e que viemos denunciar aproveitando a presença do representante do secretário da Educação”, ressaltou o estudante.

Segundo informações prestadas pela reitoria em reunião com a diretoria da Adusb, no dia 15 de junho, estão se esgotando os recursos de Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST). O último edital foi lançado em 2014. Sem estes recursos, as ações de acesso e permanência estudantil da universidade ficarão seriamente comprometidas. A Adusb defende um programa de acesso e permanência estudantil não meritocrático, financiado com recursos específicos para esse fim e com critérios e ações condizentes com a realidade socioeconômica do corpo discente da Uesb.

Fonte: Ascom Adusb.