Governo e planos de saúde querem reformulação do SUS com privatização do atendimento à população

17/04/2018

O governo quer reformular o Sistema Único de Saúde (SUS) repassando serviços de saúde prestados à população para a iniciativa privada. Essa possibilidade foi levantada no “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, realizado no dia 10 deste mês, em Brasília.

Neste fórum, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores, foi defendida a proposta de repasse de atendimentos aos planos de saúde, com subsídio do governo. Isso seria feito com a transferência de recursos para financiar a “Atenção de Alta Complexidade” e transferi-la para empresas privadas do setor. A meta seria de pelo menos metade da população ser atendida pelos planos.

Essa reformulação faria com que o governo destinasse verba pública para a rede privada, que teria dois tipos de receita, a dos usuários, que já pagam pelo plano, e a do Estado. Foi proposto ainda um Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo poder do Conselho Nacional de Saúde. Se a mudança ocorresse, isso reduziria a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.

Entidades do setor da Saúde se manifestaram em repudio a essa possibilidade. A servidora da saúde, Cintia Teixeira, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro, ressalta que essa é uma política que está fortalecendo o programa ideológico do governo de Temer, promovendo ataques diretos aos SUS por meio do desmonte de políticas públicas.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.