Governo não garante totalidade do recurso previsto na cota mensal do ano

19/02/2018

O ano mal começou, e o governo Rui Costa já deu sinais de que a educação pública superior na Bahia continua não sendo prioridade. Repetindo práticas anteriores, os gestores não repassaram à Uefs a totalidade do valor previsto na cota orçamentária para os meses de janeiro e fevereiro, referente à algumas despesas da rubrica de manutenção e ações do Plano Plurianual (PPA). Como consequência, a universidade iniciou 2018 com um déficit de R$ 3,750 milhões no orçamento. O cenário atual reforça que o horizonte deve ser de intensa luta para que sejam garantidas, minimamente, condições de trabalho e de estudo.

Segundo a Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), da cota programada para janeiro, cerca de R$ 2,5 milhões deixaram de ser repassados. Este mês, mais R$ 1,250 milhão não foi destinado para a instituição. Na prática, caso a situação perdure por outros meses, a diminuição do recurso deverá refletir de forma grave nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre os serviços e atividades que poderão ser afetados com o contingenciamento estão as aulas práticas e as viagens de campo, os contratos com as empresas responsáveis pelo transporte dos servidores da Uefs, tanto aqueles que moram em Salvador quanto os residentes em Feira de Santana, a participação de docentes e discentes em eventos como congressos, a oferta das bolsas estudantis e a manutenção do Restaurante Universitário (RU).

O contingenciamento de recursos impede que novas despesas sejam empenhadas, ou seja, liquidadas e pagas. Além disso, servidores, estudantes e a comunidade externa ficam à mercê da difícil tarefa da administração central de definir o que deve ser priorizado.

Armadilha

A cota orçamentária oriunda dos recursos do tesouro para este ano prevê R$ 298.336.000,00 milhões para a Uefs. Em 2017, foram R$ 282.473.000,00. Apesar do acréscimo financeiro neste ano, a comunidade acadêmica não sente as melhorias que deveriam vir junto com o aumento de recursos para a universidade, já que o valor mensal não é repassado integralmente à instituição.

Além disso, a cota para 2018 representa apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), índice bem aquém dos 7% reivindicado após estudo pelo Movimento Docente (MD) das quatro universidades estaduais baianas para a garantia do ensino, da pesquisa e da extensão. Os 7%, convém lembrar, fazem parte da pauta desde 2011. No entanto, a solicitação da categoria é tratada com total descaso.

Já que a resposta do governo Rui Costa aos professores é o silêncio, geralmente acompanhado de práticas que culminam com a retirada de direitos, com o achatamento dos salários e com o estrangulamento orçamentário das universidades, o caminho mais próximo para forçá-lo a atender a categoria é a mobilização.

Diante do atual cenário e considerando que a pauta 2018 foi protocolada há dois meses, mas continua sem respostas, a diretoria da Adufs reafirma a importância de a categoria participar das atividades do sindicato e fortalecer ainda mais a unidade na luta contra os desmandos do governo.

A história do MD comprova que somente por conta da mobilização conquistas foram arrancadas e melhorias obtidas. Um exemplo recente é o anúncio de concurso público para a contratação de 72 técnico-administrativos e 63 docentes para a Uefs, conforme informado pela diretoria da Adufs.