Professores da Uefs aprovam pauta de reivindicações para 2018

13/12/2017

A negativa do governo Rui Costa em receber o Fórum das ADs para tratar sobre as precárias condições de trabalho e estudo nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) foi discutida pelos docentes da Uefs em assembleia realizada nesta quarta-feira (13). Nas falas, os presentes criticaram veementemente a negligência dos gestores públicos para com a educação pública superior e destacaram a necessidade de a categoria fortalecer ainda mais o sindicato para enfrentar os ataques em curso. Na ocasião, foi aprovada, entre outros pontos, a pauta de reivindicações indicada pelo Fórum das ADs para 2018.

A pauta, a ser apreciada nas assembleias dos docentes das demais Ueba, inclui: a destinação de no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do estado para o orçamento anual das universidades, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior; reposição integral da inflação 2015-2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA); reajuste de 17,42% no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial; cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho, reimplantação da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002; mais a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público.

O Fórum das ADs protocolará o documento na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), das Relações Institucionais (Serin) e da Administração (Saeb) no dia 20 deste mês.

Salário
Além de penalizados pelo descumprimento de direitos trabalhistas garantidos por lei, os professores acumulam grandes perdas salariais. Desde 2015, o governo Rui Costa não garante a reposição inflacionária dos servidores. Muito menos, reajuste nos salários!

Para 2018, como forma de garantir uma política de recuperação salarial, já que existe corrosão nos valores pagos, o Fórum das ADs reivindica 17,42% de reajuste, que equivale a 5,5% por ano, considerando o período entre 2015 e 2017. O índice foi calculado com base no ganho real médio da categoria entre 2007 e 2014. O aumento nos salários, convém lembrar, é resultado de intensa luta dos professores. Os docentes também reivindicam reposição integral da inflação referente aos anos 2015-2017.

Mesmo diante de todo o empecilho criado pelo governo para não avançar na discussão sobre a pauta, a categoria continua tentando extrapolar todas as vias de negociação antes de radicalizar as ações. A aprovação do indicativo de greve nas quatro universidades é um alerta de que o movimento paredista não está descartado, caso não haja disposição dos gestores para negociar. O Fórum das ADs, no entanto, chama a atenção da sociedade de que a greve, se deflagrada, é de responsabilidade de Rui Costa e equipe.

“Nossas conquistas são resultado de intensa luta. Somente através da mobilização conseguimos arrancar respostas do governo. Por isso, devemos manter a unidade e fortalecer ainda mais nosso sindicato”, disse o professor Clóvis Ramaiana.

Congresso do ANDES-SN
Os presentes à assembleia ainda elegeram os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN, a ser realizado de 22 a 27 de janeiro de 2018, na Uneb, em Salvador. Representarão a Adufs como delegados os professores Elson Moura, Gracinete Souza, André Uzêda, Marilene Lopes, Rosevaldo Ferreira e Jucelho Dantas. O diretor Gean Santana foi indicado delegado pela diretoria.

Além desses, Gerinaldo Costa foi eleito suplente de delegado. Os docentes Adroaldo Oliveira, Edson do Espírito Santo, Cledson Ponce, Neima Oliveira e Balmukund Patel irão ao Congresso do ANDES-SN como observadores.

O tema do encontro do próximo ano será “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”.