Fórum das ADs discute pauta 2018 e novas ações em defesa dos direitos e da educação pública

08/12/2017

Em reunião ordinária, o Fórum das ADs debateu, na última segunda-feira (4), a pauta do Movimento Docente para 2018 e as ações dos meses de dezembro e janeiro. Os docentes fizeram uma avaliação dura sobre a postura desrespeitosa do governo do Estado durante o ano de 2017. Endossaram a necessidade de reforçar a pauta em torno do orçamento, direitos trabalhistas e da recomposição salarial com a atualização dos índices inflacionários deste ano. O FAD indicou às ADs a continuarem as discussões sobre o tema nas diretorias e assembleias docentes, que ocorrerão ainda em dezembro.

Diante do silêncio do governador Rui Costa (PT), durante este ano sobre a pauta de reivindicações, o Fórum também discutiu ações para avançar no processo de diálogo. Dessa forma, foi solicitada uma reunião com o senador Otto Alencar (PSD) na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo. O objetivo da categoria é que o senador atue como interlocutor de uma reunião com Rui Costa para tratar do sucateamento das universidades e da retirada de direitos trabalhistas dos docentes.

A reunião com o senador está marcada para o dia 14 de dezembro, às 9h30, no gabinete do parlamentar, em Brasília. Na ida à capital federal, os docentes ainda procurarão outros senadores e deputados para alertar sobre a necessidade de o governo da Bahia iniciar o processo de negociação com a categoria para discutir os problemas da universidade pública. No mesmo sentido, foi encaminhado protocolar a pauta 2018 na governadoria ainda este ano.

Direitos trabalhistas e ações jurídicas
O corte do adicional de insalubridade voltou a ser tema de discussão entre o Fórum das ADs e as assessorias jurídicas. Analisou-se os novos casos de docentes que se afastaram para qualificação e que não tiveram o direito do adicional garantido no retorno, além da situação dos professores – em geral dos cursos de Física, Química, Biologia e Engenharias – que não tiveram a insalubridade reestabelecida. A aposentadoria na classe, sem o empecilho dos cinco anos mínimo, também foi um ponto da discussão.

A reunião com os advogados encaminhou que se faça uma ação jurídica conjunta das ADs exigindo das reitorias a contratação de assessorias de segurança do trabalho que se responsabilize pelas perícias, laudos e inspeção dos casos. Será solicitada também uma reunião com o Ministério Público, no sentindo de cobrar uma posição do órgão diante do caso e dos mandatos de segurança abertos. Em relação à aposentadoria na classe, cada AD convocará reunião com os professores, que se aposentaram e estão próximos a se aposentar, para acumular informações tendo em vista uma futura estratégia jurídica.

Para além dessas iniciativas, foi destacada a necessidade de fortalecer as ações de rua. Assim, encaminhou-se a construção de um bloco das universidades estaduais, em conjunto com a esquerda socialista, na tradicional manifestação de rua da Lavagem do Bonfim, em 2018. No calendário foi reforçado, ainda, o Congresso Nacional do ANDES-SN, entre os dias 22 a 27 de janeiro.

A última reunião deste ano do Fórum das ADs ocorrerá dia 19 de dezembro, às 9h, na Uesb, em Vitória da Conquista, onde acontecerá a mudança da coordenação do Fórum.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.