Dia Latino Americano e Caribenho marca luta pela Descriminalização do Aborto

03/10/2017

O Dia de Luta Latino Americano e Caribenho pela legalização e descriminalização do aborto foi lembrado na última quinta (28). Participantes do 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990, instituíram a data.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 300 mil mulheres morrem por ano em decorrência de abortos, uma média de 800 por dia. Apenas na América Latina, ocorrem mais de 4 milhões de abortos anualmente, sendo 95% considerados inseguros. No Brasil, cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos.

Na maioria dos países latino-americanos e caribenhos, o aborto não é legalizado, exceto Cuba, México, Argentina, Guiana Francesa e Uruguai. O Brasil conta com uma das leis mais rígidas em relação ao aborto, que é o quinto maior causador de mortes maternas no país. Atualmente, a interrupção da gravidez, segundo o Código Penal brasileiro e as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), é permitida em três situações: risco de vida da gestante, quando a gestação resulta de estupro ou quando o feto é anencéfalo. 

De 2010 a 2014, foram realizados 25 milhões de abortos perigosos por ano (45% do total de procedimentos), segundo um novo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Instituto Guttmacher. A maioria dos abortos perigosos aconteceu em países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina. 

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.