Nota de Pesar - Sra. Crispina de Santana Costa
É com profundo pesar que a Adufs comunica o falecimento da senhora Crispina de Santana Costa, mãe da professora Ana Cerilza Santana Melo (DCBIO/UEFS), ocorrido nesta quarta-feira, 18 de novembro de ...
Dois projetos de lei que autorizam as instituições públicas de ensino superior a implantarem fundos patrimoniais e receberem doações de caráter privado avançaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na Câmara, a Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, com alterações e em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4643/12, que autoriza instituições federais de ensino superior a implantarem fundos patrimoniais. O projeto original determinava que a gestão do fundo patrimonial fosse semelhante à dos demais fundos de investimentos, com as aplicações controladas por um comitê de investimentos indicado pelo conselho de administração da instituição. Entretanto, para fechar o acordo na CCJ, o comitê foi retirado do texto.
Outro PL que trata de financiamento privado para universidades, inclusive em dinheiro, foi aprovado em caráter conclusivo no início de setembro, pela CCJ da Câmara. O PL 3407/15 altera o artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo que “As doações, inclusive monetárias, podem ser dirigidas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e universidades” e “No caso das universidades públicas, os recursos das doações devem ser dirigidos ao caixa único da instituição, com destinação garantida às unidades a serem beneficiadas.” O projeto aguarda sanção do presidente Michel Temer.
Se na Câmara o PL 4643/12 sofreu diversas mudanças, no Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015 foi aprovado praticamente sem alterações durante a sua tramitação na Casa.
Fonte: ANDES-SN, com edição.
É com profundo pesar que a Adufs comunica o falecimento da senhora Crispina de Santana Costa, mãe da professora Ana Cerilza Santana Melo (DCBIO/UEFS), ocorrido nesta quarta-feira, 18 de novembro de ...
Na capital federal, o Fórum das ADs (FAD) realizou, na manhã de sexta-feira (13), uma reunião extraordinária para alinhar e aprovar a versão final da pauta de reivindicações de 2027, que será ...
Está chegando a hora! A partir de segunda-feira, 16, às 08h30, docentes filiadas(os) podem retirar o Kit Natalino 2026.As(Os) docentes que não puderem comparecer à sede, devem enviar mensagem ...
Trabalhadoras(es) terceirizadas(os) da jardinagem e tratamento de animais da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), estão com as atividades paralisadas novamente devido a atrasos no ...