Cortes de recursos do CNPQ deve prejudicar pesquisas no país

14/08/2017

Como parte do projeto de desmonte e privatização das políticas públicas no país, os sucessivos cortes nos orçamentos de áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, intensificados em 2015, e aprofundados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, atacaram também o financiamento de pesquisas científicas no país. No início do ano, o governo promoveu mais um corte no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (Mcti), dessa vez de 44%.

Os recursos destinados a bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos. O contingenciamento dos recursos tem preocupado professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que desenvolvem projetos de pesquisa junto à comunidade acadêmica.

Raquel Benevides, docente do Departamento de Biologia (DCBIO) da instituição, avalia que “o contingenciamento reduziu a oferta de bolsas, prejudicando desde a iniciação científica até a pós-graduação. Atualmente, por exemplo, um professor do nosso departamento pode concorrer a até três cotas de bolsas de iniciação científica, mas a grande maioria recebe somente uma cota, o que diminui o envolvimento/treinamento dos estudantes da graduação. Além disso, a redução da quantidade de editais para a obtenção de recursos aumenta significativamente a concorrência por eles. Consequentemente, um menor número de pesquisadores é contemplado, o que impacta negativamente na manutenção das linhas de pesquisa em consolidação e restringe a qualidade dos resultados obtidos. Esse processo gera publicações científicas de impacto inferior ao potencial almejado”.

Ainda conforme a avaliação da professora da Uefs, “as pesquisas em ciência e tecnologia em desenvolvimento no país são cruciais para oferecer melhorias em diversos setores, como o econômico e o social, muitas delas com impactos mundiais. O corte no financiamento restringe essas melhorias. Muitos pesquisadores começaram a diminuir/parar suas atividades, impactando negativamente na geração de novas tecnologias e/ou conhecimento relativo à nossa diversidade nacional. Outro prejuízo refere-se à restrição dos serviços oferecidos por laboratórios de pesquisa, sobretudo na saúde, que estão sendo reduzidos/parados”.

De acordo com a Associação Nacional de Estudantes da Pós-graduação (ANPG) esse é o pior orçamento para a educação dos últimos dez anos. Os resultados desses ataques, amplamente denunciados pelo ANDES-SN e outras entidades que lutam em defesa da Educação e Ciência públicas, estão emergindo e colocando em risco a produção científica pública no Brasil.

ANDES-SN contra o corte de verbas
Em nota, o Sindicato Nacional evidencia a política de desmonte do ensino público brasileiro, bem como o contingenciamento de recursos para o desenvolvimento de pesquisas científicas no país. O reflexo dos cortes no orçamento anunciados por Michel Temer (PMDB) desde que assumiu o governo já são visíveis nas universidades federais, o que tem prejudicado o pleno funcionamento das atividades acadêmicas.

“O complexo público de Ciência e Tecnologia (C&T) brasileiro está em franco processo de desmonte, a exemplo do que ocorre com as universidades públicas. Isto é expressão da política mais geral do governo ilegítimo de Michel Temer de destruição dos direitos sociais, humanos e trabalhistas. Além das previsões orçamentárias serem muito rebaixadas, seguindo as diretrizes do ajuste fiscal, o governo impõe cortes de verbas que praticamente inviabilizam o funcionamento das instituições federais de ensino superior, dos institutos públicos de pesquisa e agências de fomento e apoio à formação – caso do CNPq e da CAPES”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a nota divulgada, os cortes adotados como medida para amparar a “crise” da economia brasileira, são, na verdade, feitos sem nenhum tipo de consulta pública, fato especialmente grave uma vez que o contingenciamento ocorre em setores vitais para o funcionamento de serviços públicos, a exemplo da educação e da saúde.

Clique aqui para ler a nota do ANDES-SN na íntegra. 

Fonte: Ascom Adufs, ANPG, ANDES e Agência Brasil.