Fórum das ADs intensifica mobilização para o mês de agosto e avança na construção do indicativo de greve

31/07/2017

Ocorreu na última quinta-feira (20) no Campus I da UNEB a reunião ordinária do Fórum das ADs que discutiu o indicativo de greve aprovado na assembleia de duas universidades estaduais baianas: UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) no dia 19 de julho e na UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) no dia 17 de julho. O indicativo é reflexo da recusa por parte do governo estadual em negociar com o Movimento Docente (MD) o cumprimento das pautas reivindicadas pela categoria . Ainda ocorrerá no mês de agosto e setembro assembleias com esse mesmo ponto de pauta na UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Os membros do Fórum elaboraram ainda um calendário de mobilizações para o próximo período.

Mobilização
As Associações Docentes (ADs) demarcaram o endurecimento da luta através de um calendário de mobilizações. As ações propostas se deram no sentido de fortalecer a construção do movimento paredista e, ao mesmo tempo, ampliar as ações do MD para alertar a sociedade sobre a grave crise das universidades estaduais e os ataques aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, foi encaminhando a realização de audiências públicas a ser convocadas pelo movimento docente nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para tratar desses temas e o descaso do governo Rui Costa (PT) diante dessas questões. Além disso, foi indicado para o dia 10 de agosto um Dia Estadual de Mobilização Unificado com panfletagem, carro de som e atividades internas nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), sem paralisações; com o objetivo de denunciar a falta de vontade do governo em abrir as negociações com o MD.

Avanço na pauta, mas ainda aquém das reivindicações da Campanha 2017
A Campanha 2017 do MD gira em torno das pautas que reivindicam direitos trabalhistas (promoção, progressão e mudança de regime de trabalho); 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as UEBAs; ampliação do quadro docente; além da recomposição salarial. Como resposta à luta e pressão do movimento docente, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as progressões e promoções dos professores das universidades estaduais, que estavam travadas pelo governo Rui Costa desde o final do ano de 2015. Contudo, em reunião, o Fórum avaliou que os números divulgados não são suficientes para atender a todos os processos de promoção, progressão, mudança de regime de trabalho e solucionar, de fato, a situação funcional dos docentes. Diante desse quadro, o indicativo de greve é a medida radical para pressionar o governo à negociação.

Atualmente, ainda existem nas quatro universidades estaduais docentes na fila de promoção e progressão e processos de mudança de regime de trabalho que não foram atendidos. Para resolver a questão, é necessária a desvinculação da classe/vaga, pauta do movimento docente. Isso garante a livre movimentação dos professores na carreira sem pedir autorização ao governo, mas respeitando a tramitação interna de cada universidade. Seguem pendentes também processos que dizem respeito à insalubridade dos docentes.

Avançar na mobilização para garantir direitos e arrancar uma política de recomposição salarial
Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, “garantir promoção, progressão, mudança de regime e condições mínimas de trabalho é obrigação do governo em respeito ao Estatuto do Magistério Superior. Dessa maneira e pela avaliação feita pelo Fórum, a mobilização precisa continuar forte, rumo ao movimento paredista na defesa da educação e dos direitos trabalhistas”.

O Fórum reivindica também recomposição salarial de 30,5%, pauta que ainda não foi respondida pelo governador, apesar de todas as tentativas de diálogo do movimento docente. Do mesmo modo que Rui Costa também não respondeu à questão da insuficiência de recursos para custeio e investimento das universidades. O FAD reafirma a reivindicação de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) para as UEBA.

Nesse sentido, foi apontado como fundamental o fortalecimento da unidade da comunidade acadêmica através de uma reunião do “Fórum das 12” – instância que reúne estudantes, técnicos e docentes das universidades estaduais baianas – para o dia 11 de agosto, às 14h, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A próxima reunião do Fórum das ADs foi marcada para às 9h no mesmo dia e local.

As Universidades Estaduais estão inseridas numa realidade de ataques por parte do governo petista e não podem se calar diante da recusa do governo em repassar os recursos necessários para o funcionamento adequado das instituições do não atendimento aos direitos trabalhistas. Portanto, o Fórum das ADs convoca toda comunidade acadêmica a participar das atividades propostas e fortalecendo, com isso, a luta pela educação pública de qualidade.

Calendário de mobilização

Agosto:

Primeira semana - Marcar audiência pública nas câmaras municipais para tratar da crise das UEBAs
03/08 - Atividade do Fórum das ADs no CAB (passar em gabinetes, SEC, SAEB...). Solicitar audiência pública na ALBA, em agosto - sem paralisação.
10/08 - Dia estadual de mobilização unificado, panfletagem, carro de som - Atividades internas nas UEBAs.
11/08 - Reunião do Fórum das ADs na UESC. 9h às 13h.
11/08 – Reunião do Fórum das 12. 14h às 18h.
14 a 18/08 - Passagem nas mídias de massa no interior.
21 a 25/08 - Visitar entidades do campo progressista: OAB, arquidiocese; visitar mídias de Salvador