MEC pedirá empréstimo ao Banco Mundial para contrarreforma do ensino médio

24/07/2017

O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Mpog) a solicitar um empréstimo de até US$ 250 milhões (cerca de R$ 800 milhões) ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), do Banco Mundial, para implementar a contrarreforma do Ensino Médio nos estados brasileiros. A contrarreforma foi aprovada em fevereiro deste ano e compromete todo o sistema educacional no país.

Desse montante, segundo o governo federal, US$ 221 milhões serão destinados ao Programa para Resultados (PforR), que usa indicadores para medir a eficácia das ações financiadas pelo dinheiro. O MEC afirma que vai usar o dinheiro na "formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos", na "reprodução de materiais de apoio", em ações para "incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)", entre outros. O restante, US$ 29 milhões, será para assistências técnicas, que deverão oferecer serviços de consultoria para o próprio MEC e secretarias estaduais e distrital.

O projeto da contrarreforma do Ensino Médio foi apresentado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington (EUA), no mês de março. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças, que tem um valor estimado de US$ 1,577 bilhão.

Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário e da coordenação do grupo de trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, ressalta que é absurdo o governo brasileiro se submeter ao Banco Mundial e recorrer ao Bird para obter recursos para a Educação. No entanto, não causa estranhamento, uma vez que o próprio projeto da contrarreforma do Ensino Médio foi desenvolvido com base nas orientações do próprio banco.

Fonte: ANDES-SN, com edição.