Nesta terça (30) haverá ato público em defesa das universidades estaduais

29/05/2017

Uma Semana de Lutas em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) será realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho. Nesta terça-feira (30), conforme aprovado em assembleia, os professores da Uefs paralisarão as atividades acadêmicas e farão um ato público com panfletagem em frente à Prefeitura. A concentração está marcada para às 9h.

A Semana de Lutas, organizada nas quatro Ueba, ocorrerá de forma unificada com o conjunto dos estudantes e técnico-administrativos. A proposta foi indicada pelos representantes das entidades que compõem a comunidade acadêmica das instituições com o objetivo de denunciar a precarização do ensino público superior na Bahia.

Fazem parte do calendário de atividades, o desenvolvimento de ações fora da universidade buscando a articulação com os movimentos sociais; promoção de seminários sobre o Plano de Permanência Estudantil (PPE); além de reuniões ampliadas entre as três categorias (professores, estudantes e técnico-administrativos).

Com o intuito de amadurecer ainda mais a discussão sobre a conjuntura estadual e a situação interna da Uefs junto à categoria, a diretoria da Adufs realizará uma reunião ampliada com os professores no dia 1º de junho, às 14h, em local a ser definido.

Ataques do governo
Por responsabilidade do governo estadual, as Ueba amargam, de 2013 a 2016, mais de R$ 73 milhões de perdas reais nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Mesmo com as constantes cobranças dos professores para ampliar o orçamento das universidades para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o governo Rui Costa aprovou uma Lei Orçamentária Anual (LOA) que determina somente 5% da RLI às quatro instituições.
Além do contingenciamento de recursos, o funcionamento das Ueba tem sido ameaçado também pelo represamento de direitos trabalhistas. O conjunto de ataques às instituições ainda prejudica os estudantes, penalizados pela ausência de uma política de permanência que garanta a melhoria do restaurante e da residência, a ampliação das bolsas, entre outros investimentos.
Reuniões com o governo
Após reivindicação dos professores das universidades estaduais baianas, o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, e representantes da secretaria da Administração (Saeb) receberam a categoria. Durante as reuniões realizadas, os docentes exigiram a garantia dos direitos trabalhistas previstos em lei, atualmente desrespeitados, mais a ampliação do orçamento das Ueba. No entanto, os gestores públicos alegaram que, por conta do risco de ultrapassar o limite de gastos públicos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não negociariam reivindicações que envolvessem o aumento do orçamento. O Fórum das ADs (entidade que reúne as diretorias das associações docentes das quatro universidades estaduais), por conhecer os dados financeiros do Estado, não se convence da justificativa baseada no limite prudencial da LRF.

Um protesto foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) no dia 18 de abril deste ano. Desta vez, com os estudantes e técnico-administrativos das quatro instituições, para forçar a reabertura das negociações. Pitombo recebeu os manifestantes, porém não apresentou qualquer proposta.
Diante do recrudescimento dos ataques de Rui Costa, a diretoria da Adufs convoca a comunidade acadêmica a endossar a luta em defesa da Educação Pública Superior e a participar do protesto desta terça-feira (30).