Professores da Uefs aprovam pauta indicada pelo Fórum das ADs

14/12/2016

Reunidos em assembleia, que durou até a tarde desta quarta-feira (14), os professores da Uefs aprovaram a pauta de reivindicações para 2017 proposta pelo Fórum das ADs. A categoria também indicou que deve ser remetido ao Fórum o debate sobre a concessão do auxílio-alimentação aos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A próxima reunião dos diretores das associações docentes está marcada para o dia 19 de dezembro, às 9h30, na Aduneb.

Os professores da Uefs ainda aprovaram as seguintes propostas: discutir, no âmbito da diretoria da Adufs, a criação de um Grupo de Trabalho sobre Previdência, bem como elaborar uma cartilha que explique a reforma proposta pelo governo Temer; manter o Comando de Mobilização e indicar ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe) que, no momento da discussão do calendário universitário, a ser retomado para concluir os dias letivos não cumpridos em função da greve dos estudantes, garanta o gozo das férias dos docentes no mês de janeiro de 2017, conforme estabelecido no calendário aprovado para 2016.

De acordo com a assembleia, também foi aprovada a elaboração de uma moção em repúdio à Câmara de Vereadores de Feira de Santana por aprovar o Plano Municipal de Educação (PME) sem considerar as discussões realizadas no ano passado na Conferência Municipal, que culminou na elaboração de metas e estratégias para questões relacionadas a diversos assuntos, como financiamento da educação, gênero e sexualidade e formação de professores; a criação de uma agenda de trabalho para tratar sobre o restaurante universitário; além da construção de uma nota de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (14), do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. O religioso teve importante atuação no combate à repressão na ditadura militar e na luta pelos direitos humanos.

Sobre a greve e a ocupação dos estudantes, ponto do item Conjuntura Local, a categoria aprovou duas propostas, a primeira que o comando de mobilização elabore uma nota relatando as críticas que os professores fizeram, na assembleia, à maneira como os alunos estão conduzindo o movimento paredista, e, a segunda, que só na próxima assembleia seja avaliado se o apoio político e material aos discentes continuarão. 

Pauta para 2017
As reivindicações para o próximo ano também passarão por apreciação das assembleias das demais Ueba. A versão unificada será consolidada pelo Fórum das ADs, que deve protocolar o documento junto ao governo estadual ainda este mês. A pauta reafirma itens presentes no documento protocolado em dezembro de 2015, mas que foram ignorados pelo governo Rui Costa.

A proposta indicada pelo Fórum para o próximo ano inclui os seguintes pontos: destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba; garantia dos direitos trabalhistas (promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, adicional de insalubridade e retorno da licença-sabática); ampliação e desvinculação do quadro de vagas; pagamento do reajuste linear, em parcela única, referente aos anos de 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, por fim, a recuperação das perdas no salário-base, no valor de 11% (o valor representa a média da recomposição salarial que a categoria teve de 2008 até então). O cálculo do percentual do reajuste linear será estabelecido assim que divulgada a inflação oficial referente ao exercício de 2016.

Leia mais sobre a reunião do Fórum das ADs que indicou a pauta para o próximo ano.