Fórum das ADs indica a intensificação das mobilizações

14/11/2016

O Fórum das ADs propôs uma agenda de atividades para pressionar o governo Rui Costa a atender a pauta de reivindicação dos professores e fortalecer a construção da greve nacional na educação, indicada pelo ANDES-SN contra a PEC 55 e a MP 746/2016, que propõe a reforma do ensino médio. Na Uefs, a categoria avaliará, em assembleia a ser realizada na próxima terça (22), às 9h, no pórtico da instituição, a deflagração do movimento paredista.

No âmbito do Estado, além de cobrar respostas à pauta aos chefes do executivo, o Fórum das ADs também exigirá o compromisso dos deputados com as reivindicações da categoria. Conforme encaminhamento, será protocolado um documento nos gabinetes dos parlamentares solicitando a apresentação de uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que garanta, para o orçamento a ser destinado às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em 2017, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mais 1% da RLI para a assistência e permanência estudantil. O índice de 7% já havia sido solicitado pela categoria ano passado, mas o documento foi endossado apenas pelos deputados da Minoria.

Também será reivindicada uma audiência pública junto à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa (AL-BA) para discutir a situação orçamentária das Ueba. Em se tratando da garantia de alguns dos direitos trabalhistas previstos em lei, mas cerceados pelo governo Rui Costa, a exemplo do adicional de insalubridade, o Fórum das ADs continuará cobrando o agendamento de reuniões de negociação com as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC).

A reunião do Fórum ocorreu no dia 7 de novembro, na Adufs.

Ocupações estudantis
Os diretores das associações docentes também aprovaram apoio aos estudantes que participam das ocupações nas universidades baianas e nos institutos federais de ensino. Na Uefs, os professores, durante a assembleia ocorrida na última quinta (10), aprovaram o apoio político e material à greve e ocupação dos discentes da instituição, além de uma moção de apoio à categoria.

Com o objetivo de contribuir com a mobilização dos estudantes da Uefs, entendida como legítima pela diretoria da Adufs, o diretor Edson do Espírito Santo compôs uma mesa de debate sobre a PEC 55 e o Programa Escola sem Partido. A mesa faz parte do calendário de atividades organizado pelos discentes para fomentar as discussões acerca da pauta de reivindicação e de outros temas relacionados ao cotidiano acadêmico.

Segundo Edson do Espírito Santo, “o conjunto de ataques do governo Temer à educação brasileira perpassa desde a autonomia docente do trabalho em sala de aula (Projeto Escola Sem Partido), até a alteração do currículo escolar e a formação das futuras gerações (Reforma do Ensino Médio), chegando a mudanças significativas no financiamento da educação (PEC 55)”. Ainda segundo o professor, “a proposta de congelamento de recursos para os serviços públicos é a porta de entrada para mudanças nas regras de aposentadoria (Reforma da Previdência), nas conquistas trabalhistas (Reforma Sindical e Trabalhista) e para a privatização da saúde, com a criação do Plano Complementar de Saúde, como suposta alternativa ao SUS”.

Nos dias 3 e 9 deste mês, a diretoria da Associação divulgou moções de apoio à mobilização discente.

Leia a moção do dia 3 de novembro.

Leia a moção do dia 9 de novembro.

Fórum das 12

Os representantes dos professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro universidades também se reuniram no dia 7 de novembro, na Uefs. Os presentes defenderam a unidade na luta rumo à greve nacional da educação e à greve geral no país contra a política do governo Temer. Também foi ressaltada a participação na mobilização de 25 de novembro, defendida pelas centrais sindicais e movimentos sociais de todo o país como Dia Nacional de Mobilizações e Greves.

O Fórum das 12 ainda se comprometeu a participar da Marcha Nacional contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio (MP 746), que ocorrerá em Brasília, no dia da votação da PEC 55 no Senado.

Reunião do Fórum das 12, na Adufs

Veja a agenda do comando de mobilização da Uefs.