Ato público reúne a comunidade acadêmica na Assembleia Legislativa

27/10/2016

O acesso à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi ocupado por professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), na quarta-feira (26), em protesto pela defesa das instituições e dos direitos trabalhistas. Durante a mobilização, houve uma aula pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, orçamento e as Ueba, ministrada pelo professor da Uesb, Marcos Tavares. A insígnia Fora Temer e a disposição para a construção da greve geral estiverem fortemente presentes nas falas.

A proposta era que, paralelo à aula, uma comissão formada por representantes das três categorias das quatro instituições fosse aos gabinetes dos deputados solicitar-lhes, através de ofício, o compromisso com a defesa de uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que assegure 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das universidades, 1% da RLI para a permanência estudantil e, ainda, a reposição das perdas inflacionárias aos salários dos servidores, referente aos anos de 2015 e 2016. No entanto, não puderam porque não havia parlamentar na AL-BA.

Denúncia
Passava das 11h quando, diante da ausência dos deputados na Assembleia, os manifestantes resolveram protocolar o documento, construído pelo Fórum das 12, junto às secretarias dos gabinetes. Porém, foram impedidos pelos seguranças particulares de adentrarem a casa do povo, o que só ocorreu após forte pressão dos manifestantes. Uma comissão, que tivera o número de representantes reduzido pelos seguranças, protocolou o ofício na Liderança da Minoria e da Maioria, onde foi recebida por volta das 13h pelo líder do governo, José Neto (PT).

O deputado petista reconheceu a legitimidade da luta, mas, mesmo diante dos graves problemas financeiros que acometem as Ueba, insistiu no discurso da crise nas contas públicas e da queda na arrecadação fiscal como impeditivos para a ampliação dos recursos destinados às instituições. Na contramão do discurso, porém, informou sobre a concessão de incentivos ficais a empresas para atrair novos investimentos ao Estado.

O coordenador do Fórum, Luiz Henrique Blume, cobrou que José Neto convocasse o subsecretário da educação, Nildon Pitombo, para receber as categorias, já que no início da manhã havia sido informado que tanto ele quanto o secretário Walter Pinheiro não poderiam receber os manifestantes para a reunião que fora solicitada pelas categorias para o dia 26.

Reunião com o subsecretário
Após reivindicação da coordenação do Fórum das ADs, Nildon Pitombo foi ao gabinete da Liderança da Maioria conversar com os representantes dos professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro universidades, que apresentaram pautas gerais e específicas. Ainda estiveram presentes dois representantes do ANDES-SN.

Os professores demonstraram a preocupação com o confisco, por parte do governo, do reajuste linear dos servidores, com a retirada de direitos, como as promoções, progressões, mudança de regime e o corte no adicional de insalubridade, e exigiram que o documento protocolado fosse levado a Rui Costa. Além disso, ressaltaram que o governo manifesta-se contrário à PEC 241, mas, contraditoriamente, aprofunda o sucateamento do setor público. Nas falas, ainda anunciaram que se o governo continuar indiferente ao atual problema vivido pelas universidades públicas, será responsável pela radicalização do movimento.

Já os técnico-administrativos reivindicaram a abertura de concurso público, a ampliação de carga horária, o aumento do valor do vale-alimentação, dentre outros pontos. Os estudantes, por sua vez, pediram o aumento da quantidade e dos valores das bolsas-auxílio, a construção de restaurante e residência universitária, mais 1% para a permanência. Como encaminhamento, foi agendada uma reunião entre representantes da SEC e os discentes para o dia 3 de novembro, prazo que a Secretaria também informará aos técnicos quando agendará encontro com a categoria com o objetivo de discutir a pauta. O Movimento Docente (MD) reforçou o pedido de agendamento da reunião combinada no último encontro e segue cobrando respostas.

Comissão reuniu-se com José Neto e Nildon Pitombo

Greve geral
O protesto de quarta-feira (26), que reuniu cerca de 400 pessoas das três universidades, foi definido como Dia de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos Direitos Trabalhistas. Integra a agenda de mobilização nacional, que neste mês começou na última segunda (24), com panfletagem no pórtico da Uefs, e seguiu na terça (25), com ato público em Feira de Santana. As atividades são preparatórias rumo à construção da greve geral. O movimento paredista prevê paralisações em 11 e 25 de novembro.

As diversas entidades e movimentos sociais de Feira de Santana que estão construindo, no âmbito do município, a mobilização, se reunirão em plenária no dia 1º de novembro, às 18h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, para discutir os próximos passos da luta. 

Leia a carta do Fórum das 12.

Veja mais fotos da mobilização no Facebook da Adufs.