Debate sobre Previdência Social marca Dia do Professor

10/10/2016

Com o intuito de valorizar ainda mais o docente, profissional que tem importante contribuição na construção do conhecimento crítico dos cidadãos, a diretoria da Adufs promoverá um debate sobre o tema Previdência Social e suas reformas. A atividade, realizada em comemoração ao Dia do Professor, homenageado em 15 de outubro, ocorrerá no dia 19 deste, às 16h, no Auditório IV do Módulo 3. O expositor será o professor Vinícius Correia Santos, lotado no curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Vinícius Correia explicará como funciona os três regimes de Previdência do servidor público na Bahia – o Fundo Financeiro dos Servidores (Funprev), instituída em 1998 pelo então governador Paulo Souto, o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos (Baprev), criado em 2008 por Jaques Wagner, e o Prevbahia, forma de previdência complementar implementada em 2015 pelo governador Rui Costa e que representa um grave ataque ao funcionalismo público.

O docente da Uesb também especificará as diferenças existentes entre os regimes de Previdência e o porquê da implantação de cada um deles. Os três estão em vigor no Estado da Bahia e as regras são aplicadas conforme o ano de ingresso do trabalhador no serviço público.

A temática a ser apresentada no dia 19 deste faz parte do trabalho de doutorado do docente, que está em andamento. A tese é Política econômica do PT: a gestão da previdência pública dos servidores do Estado da Bahia.

Prevbahia
Ano passado, o governo aprovou o regime de previdência complementar, o Prevbahia. Entre outros problemas, a norma fixa o limite máximo da aposentadoria, que atualmente possui o valor de R$ 4.663.75. Assim, abaixa o limite máximo de aposentadoria e, caso o trabalhador necessite complementar a renda, terá de aderir ao novo plano previdenciário.

A proposta, que foi veementemente rechaçada pelo Fórum das ADs, foi aprovada com extrema rapidez e sem ampla discussão com as entidades de classe que representam os servidores estaduais.